A Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários deverá fiscalizar e punir a Portonave – empresa que controla o Terminal Portuário de Navegantes, pela não utilização de mão-de-obra avulsa especializada. A medida foi anunciada à comitiva itajaiense formada por vereadores e representantes da Intersindical Portuária, que esteve na sede da Agência nesta quarta-feira, atendendo proposição do vereador Clayton Batschauer (PR).

A comitiva itajaiense em Brasília foi formada pelo próprio vereador Clayton Batschauer, representando a presidência da Câmara, pelos vereadores João Eduardo Vequi e Nikolas Reis (PT) e Márcio Silveira (PMDB). Representando a Intersindical Portuária, compuseram a comitiva o presidente da entidade, Saul Airoso da Silva, e seu vice, Laerte Miranda.

Antes da audiência na Antaq, os itajaienses estiveram no Congresso Nacional, onde expuseram o tema aos deputados Nelson Goetten de Lima (PR) e Décio Lima (PT), e ao senador catarinense Cacildo Maldaner (PMDB). Às 16h30min, a comitiva foi recebida na sede da Antaq pelo presidente da agência, Fernando Fialho.

No encontro com Fialho, os vereadores itajaienses expuseram sua preocupação pelo fato de, mesmo tendo a própria Antaq já determinado que o terminal portuário de navegantes utilize a mão de obra portuária avulsa, através de seus respectivos sindicatos, a Portonave não tem cumprido tal determinação. “Tal situação nos leva, inclusive, a acreditar que há uma situação suspeita na relação entre a Antaq e a Portonave”, destacou o vereador Clayton.

Como resultado do encontro, o presidente da Antaq assegurou à delegação itajaiense que vai fiscalizar a contratação da mão de obra por parte da Portonave. Também ficou definida que será realizada uma reunião em Itajaí, no próximo dia 11 de setembro, com a participação do Ministério Público, para se verificar os efeitos desta fiscalização. Fernando Fialho assegurou, ainda, que a Antaq, vai estudar quais as penalidades possíveis a serem aplicadas ao Terminal Navegantino pelo descumprimento da obrigatoriedade de contratação de mão de obra avulsa.