Escolas da Rede Municipal de Ensino terão que orientar os alunos acerca dos malefícios causados pelo uso de drogas, bebidas alcoólicas e fumo, além dos problemas advindos de doenças infecciosas sexualmente transmissíveis (DSTs). Projeto de Lei neste sentido foi aprovado em primeira discussão e votação na sessão da Câmara de Vereadores de Itajaí desta terça-feira, dia 08.

A proposta é de autoria do vereador Clayton Luiz Batschauer (PR). Segundo ele, a intenção é assegurar um benefício especial para as crianças. “Dessa forma, estaremos garantindo mais um mecanismo de informação para esse público tão suscetível ao perigoso contato com o cigarro, com as bebidas alcoólicas e drogas, além dos riscos que o início da atividade sexual pode resultar em virtude das DST”, enfatiza.

De acordo com o Projeto de Lei, as escolas públicas da Rede Municipal será obrigada a expor, em lugares de fácil visibilidade, informações sobre os malefícios das drogas, bebidas alcoólicas, fumo e DSTs. Todo o material a ser produzido deverá ser apreciado e aprovado pelos centros especializados em toxicomania e DST/Aids, a exemplo do Centro de Prevenção e Tratamento de Toxicomania e do Centro de Referência de DST/Aids de Itajaí.

O projeto faculta à Secretaria de Educação a sua regulamentação. A proposta deve voltar a ser discutida na próxima sessão e, se confirmar sua aprovação, terá efeitos imediatos após a sanção do prefeito.