Autoridades da área da Educação, professores, representantes de entidades de classe e público em geral, participaram na noite desta quarta-feira, dia 30, da Audiência Pública para debater critérios para a contratação de professores pelo regime de Admissão em Caráter Temporário (ACTs), na Rede Municipal de Ensino. Convocada a pedido do vereador João Eduardo Vequi (PT), que presidiu a sessão, a Audiência resultou na apresentação a sugestões de emendas para projeto que disciplina o tema já em tramitação na Câmara.

Segundo dados apresentados pelo vereador João Vequi, com uma população de pouco mais de 163 mil habitantes, a Rede Municipal de Ensino abriga 27.025 alunos, volume muito maior do que outros municípios, a exemplo da Capital, Florianópolis, que com 396 mil habitantes, possui 19 mil alunos matriculados na Rede Pública Municipal. Outro dado significativo é que dos 2.141 professores da Rede Municipal Itajaiense, 1.122 são efetivos (52%), enquanto que 1.019 (48), são ACTs.

O Projeto de Lei, também de autoria do vereador João Vequi, prevê a realização de um processo seletivo para a contratação dos ACTs. Tal processo levaria em consideração critérios básicos como a formação profissional (títulos) e a experiência do candidato em sala de aula.

Durante os debates, o público apresentou algumas sugestões, como a inclusão do “relatório de avaliação” produzido pelo diretor de cada escola sobre o professor que atuou como ACT, para fazer peso à sua pontuação na seleção do ano seguinte. Chamou a atenção dos presentes, também o fato de que 48% dos professores são contratados em caráter temporário, o que gerou a sugestão para a promoção de um concurso público na Educação para preencher as vagas em aberto.

Todos os encaminhamentos foram registrados pela assessoria do vereador e deverão ser incorporadas ao projeto original. “Nosso objetivo foi justamente buscar esse entendimento, como meio de formalizar o processo de contratação de professores em caráter temporário pelo município”, concluiu Vequi.