Com um público bastante expressivo, a Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na noite desta quarta-feira, dia 05, a Audiência Pública para discutir assuntos referentes ao Porto de Itajaí, levando em consideração a proximidade de início das operações do Porto de Navegantes. A Audiência foi proposta pelo vereador Rogério Nassif Ribas (PP), que presidiu os trabalhos.

O Diretor Executivo do Porto, Marcelo Wernner Salles, fez uma explanação sobre a atual situação do Terminal. Ele destacou que, apesar de contar com um cais de menos de um quilômetro, o Porto de Itajaí é o segundo maior do país em movimentação de contêineres, ficando atrás apenas do Porto de Santos (SP), que possui um cais de 14 Km, e a frente de grandes portos como Rio Grande (RS) e Paranaguá (PR).

O superintendente do Teconvi, empresa arrendatária de área portuária, Marcio Guiot, explicou que a empresa integra o grupo APMA Terminals (também controladora da Maersk) que administra 45 portos em 24 países. Guiot disse, também, que o Teconvi já investiu cerca de R$ 70 milhões no Porto no Período de 2001 a 2006, o que representou um aumento de 180% na movimentação de contêineres neste período.

O superintendente do Teconvi afirmou ainda que até 2009 serão investidos outros R$ 100 milhões no Porto de Itajaí. “São recursos a serem aplicados na ampliação da área de armazenamento, construção do novo berço de atracação, aquisição de novos equipamentos, como o Portneiner, e informatização”, enfatizou ele, destacando que a demolição do antigo Metropol e da antiga Itavel começam em breve, e que o prazo máximo para conclusão do projeto é de 18 meses.

Os debates mais acalorados começaram quando foram iniciadas as discussões acerca do início das operações do Porto de Navegantes e os possíveis prejuízos para o Porto de Itajaí. As questões mais delicadas ficaram por conta da concorrência do terminal navegantino com o itajaiense, e a utilização por parte do porto de Navegantes de mão de obra contratada e não a sindicalizada, o que baixaria custos e o tornaria mais competitivo que o de Itajaí.

Marcelo Salles lamentou o que chamou de “omissão” da Antac – a Agência Reguladora da atividade portuária com relação ao assunto. Ele solicitou à Câmara de Vereadores apoio para pressionar a Antac a posicionar-se com relação ao assunto.

O presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários, Saul Ayroso da Silva, apresentou uma resolução da Antac publicada no dia 28 de agosto que, teoricamente, subordina a operação do Porto de Navegantes à Administração do Porto de Itajaí. “Tal resolução da própria Antac diz que é a Administração do Porto de Itajaí quem determina coisas como a própria utilização da mão-de-obra sindicalizada”, comentou Saul, ameaçando com greves das categorias portuárias caso a Portonove, empresa controladora do Porto de Navegantes, não se submeta às decisões da Autoridade Portuária de Itajaí.

O Coordenador da Câmara Setorial do Porto da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Fabrício Philippi, ressaltou que não existe Porto de Navegantes e sim um terminal portuário privado instalado em Navegantes, dentro da área de atuação da autoridade portuária de Itajaí. “É preciso atentarmos para tal situação e exigirmos uma definição quanto a esses assuntos”, explicou.

Como a situação da mão-de-obra mostrou-se ponto delicado com o início das operações do Porto de Navegantes, os vereadores assumiram o compromisso de organizar nova Audiência Pública para tratar especificamente sobre esse assunto. O vereador Rogério Ribas destacou que as discussões se mostraram importantes e reveladoras, afirmando que a Audiência Pública representou um “embrião” já que os debates devem se intensificar a partir deste evento.