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Audiência Pública debate uso do selo de inspeção veicular em caminhões conteineiros

Presença em massa do público, debates acalorados e tensão marcaram a Audiência Pública realizada na noite desta quarta-feira, 22, pela Câmara de Vereadores de Itajaí, para discutir o selo de inspeção veicular para caminhões de contêineres que transitam entre o Porto de Itajaí e os terminais de armazenagem. Para o presidente da Câmara e proponente do evento, Paulinho Amândio, a Audiência não foi conclusiva, mas serviu para colher subsídios a fim de buscar um entendimento entre a Prefeitura, o Porto e os sindicatos representantes dos motoristas em torno da adoção do selo de inspeção.

Segundo dados apresentados pelo Codetran (órgão responsável pelo trânsito em Itajaí), cerca de 1.300 caminhões conteineiros circulam diariamente pela cidade. Os sindicatos afirmam que cerca de 650 deles devem receber o selo de inspeção veicular, por atuarem no transporte direto entre o porto e os terminais. Um dos principais problemas levantados é que os caminhões em estado precário e, teoricamente, sem condições de efetuarem o transporte de contêineres, transitam entre os terminais e, portanto, fogem à fiscalização praticada diretamente no porto.

O problema do selo de inspeção surgiu numa desentendimento entre o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres e Cargas em Geral de Itajaí e Região e o Sindicato dos Condutores Autônomos de Itajaí e Região. Apesar de acordo para a adoção do selo ter sido em conjunto, cada um passou a emitir e adotar um selo diferente. Representantes do primeiro, inclusive, acusam o outro de defender a concessão do selo para veículos com documentação irregular, inclusive clonados.

As acusações foram mútuas, mas as autoridades ligadas ao Porto e à Fiscalização do Trânsito asseguram que o selo é a medida acertada no sentido de que a inspeção dos caminhões aumentam a segurança no trânsito da cidade. A forma com a qual esses veículos estão sendo vistoriados, como será feita a fiscalização e como estará assegurada a validade do selo, contudo, ainda permanecerão em discussão.

Ao final da Audiência Pública, o presidente da Câmara, Paulinho Amândio, declarou que ficou configurada a necessidade de adoção de medidas para ampliar a segurança no transporte de contêineres. “Tomando como base as discussões de hoje, estaremos conversando com o prefeito Volnei Morastoni a fim de tentarmos avaliar como melhorar essa situação, que pode passar, quem sabe, pela criação de uma lei disciplinando esse assunto”, concluiu o presidente.



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