Está proibida a utilização de qualquer tipo de animal em espetáculos de circo no município de Itajaí. Projeto de Lei neste sentido, de autoria do vereador Nikolas Reis (PT), foi debatido e aprovado na sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, dia 09. O projeto volta para nova deliberação na sessão da próxima terça-feira, dia 14, e, se for novamente aprovada, vai para sanção do prefeito Volnei Morastoni, passando a ter força de lei.

A proibição da utilização de animais em circo já foi motivo de projeto de lei do vereador Níkolas Reis no primeiro ano do seu mandato, mas acabou sendo rejeitado em plenário. “Naquela oportunidade o projeto era mais incisivo e proibia inclusive a exposição e feiras públicas de animais, o que acabaria prejudicando até mesmo instituições que cuidam do bem-estar dos animais”, explica.

Com efeito, no projeto aprovado nesta quinta-feira, está explícita que a lei não se aplica em exposições, feiras e comercialização de animais. Isto, contudo, não exime os responsáveis pelos animais envolvidos nestas atividades do cumprimento de outras normas legais previstas para cada ocasião.

O circo que for flagrado utilizando animais em seus espetáculos estará sujeito a imediata interdição, por período necessário até que seja atendida a legislação. No momento da interdição, o circo será multado em mil reais, com adicional de multa no valor de dois mil reais por dia em que persistir o descumprimento da legislação.

Na defesa do seu projeto, o vereador Nikolas destacou que, com a aprovação da Lei, o município de Itajaí dá um importante passo na educação das crianças com relação à proteção da vida. “Não somos contra a atividade circense. Ao contrário, já tivemos em Itajaí mostras de espetáculos que levaram multidões ao circo, como o Teatro Biriba, sem a necessidade do uso de animais e dos maus tratos a que eles são submetidos para tal fim”, enfatizou.

Emoção – Apesar de não votar em projetos de lei por força de regimento e de anteriormente ter se posicionado pessoalmente contrário o projeto, o presidente da Câmara, Vereador Paulinho Amândio, deu um depoimento emocionado nos debates sobre o projeto de Lei. Paulinho comentou que sonhou com um boi sendo agredido por humanos, tentou intervir, mas não conseguiu evitar o sofrimento do animal. Sentindo-se impotente, tudo o que ele pôde fazer durante o sonho, foi chorar. “Se eu votasse, com toda a certeza votaria favorável a esse projeto, ao contrário do que eu pensava antes”, concluiu Paulinho.

O projeto de Lei do vereador Níkolas contou com manifestações positivas dos seus colegas de bancada e também de todo o Bloco de Atuação Parlamentar, de oposição. Com a aprovação da lei, Itajaí passa a ser a décima segunda cidade brasileira a proibir espetáculos circenses que se utilizem de animais.