Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 45/2025

Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
11/03/2025
Concluso
Não
15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025
15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025
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DescriçãoArquivo
Consulta PúblicaConsultaPublica-SemanadeOrientacaoPrevencaoeConscientizacaodaDepressao.pdf
ATA CONSULTA PÚBLICAATACONSULTAPUBLICAPLO45.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
11/03/2025 10:28Criada a Solicitação 84665/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular).
19/03/2025 14:08Solicitação 84665/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/03/2025 14:12Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
25/03/2025 12:47Solicitação 84665/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/03/2025 14:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 45/2025.
25/03/2025 14:31Leitura da Proposição reagendada para a 15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025.
25/03/2025 14:31Projeto de Lei Ordinária 45/2025 agendado para Leitura na 15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025.
27/03/2025 19:02Leitura da proposição efetivada na 15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025
28/03/2025 13:11Projeto de Lei Ordinária 45/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
19/05/2025 16:24Projeto de Lei Ordinária 45/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Antidrogas.
30/05/2025 18:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Antidrogas - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice Presidente
(Relator)
Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
MembroBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
MembroSandro Roberto SerpaFavorável
28/03/2025 - 13:11
15/04/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CCJPARECERFAVORAVELDACCJAOPLO45DE2025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Antidrogas -

 


CargoNomeVoto
PresidenteCristiano Klaus FischerFavorável
Vice PresidenteSueverton João de Aquino (Ver. Maninho)Favorável
RelatorVictor R. Nascimento Favorável
11/11/1111 - 11:11
20/05/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CSADPARECERFAVORAVELDACSADAOPLO45DE2025.pdf