Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 45/2025

Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
11/03/2025
Aprovado
Não
15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025
15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025
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DescriçãoArquivo
Consulta PúblicaConsultaPublica-SemanadeOrientacaoPrevencaoeConscientizacaodaDepressao.pdf
ATA CONSULTA PÚBLICAATACONSULTAPUBLICAPLO45.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
11/03/2025 10:28Criada a Solicitação 84665/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular).
19/03/2025 14:08Solicitação 84665/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/03/2025 14:12Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
25/03/2025 12:47Solicitação 84665/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/03/2025 14:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 45/2025.
25/03/2025 14:31Leitura da Proposição reagendada para a 15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025.
25/03/2025 14:31Projeto de Lei Ordinária 45/2025 agendado para Leitura na 15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025.
27/03/2025 19:02Leitura da proposição efetivada na 15ª Sessão Ordinária - 27/03/2025
28/03/2025 13:11Projeto de Lei Ordinária 45/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
19/05/2025 16:24Projeto de Lei Ordinária 45/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Antidrogas.
30/05/2025 18:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Antidrogas - Parecer Favorável
16/06/2025 16:48Projeto de Lei Ordinária 45/2025 agendado em Primeira Discussão para a 38ª Sessão Ordinária - 24/06/2025.
16/06/2025 16:48Projeto de Lei Ordinária 45/2025 agendado em Segunda Discussão para a 39ª Sessão Ordinária - 26/06/2025.
24/06/2025 17:39Projeto de Lei Ordinária 45/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 38ª Sessão Ordinária - 24/06/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
24/06/2025 18:28Projeto de Lei Ordinária 45/2025 agendado em Segunda Discussão para a 39ª Sessão Ordinária - 26/06/2025.
26/06/2025 18:45Votação da proposição Projeto de Lei Ordinária 45/2025 não foi efetivada na 39ª Sessão Ordinária - 26/06/2025. Proposição liberada para novo agendamento de votação em segunda discussão.
26/06/2025 19:05Registrada via sistema agenda da segunda discussão do Projeto de Lei Ordinária 45/2025, na 39ª Sessão Ordinária - 26/06/2025.
26/06/2025 19:05Registrado via sistema resultado da segunda discussão do Projeto de Lei Ordinária 45/2025, que foi aprovado em votação, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 7 ausências, na 39ª Sessão Ordinária - 26/06/2025
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
38ª Sessão Ordinária - 24/06/2025
39ª Sessão Ordinária - 26/06/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Fernando Martins Pegorini
VereadorVoto
Adão BittencourtFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Calinho BombeiroFavorável
Cristiano K. FischerFavorável
Hilda DeolaAusente
Leandro do NadarAusente
Liliane FonteneleAusente
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Pedrão MolleriFavorável
Renata NarcizoAusente
Sandro SerpaFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
Victor NascimentoFavorável
Xande Celular Favorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Fernando Martins Pegorini
VereadorVoto
Adão BittencourtFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeAusente
Calinho BombeiroFavorável
Cristiano K. FischerFavorável
Hilda DeolaAusente
Leandro do NadarFavorável
Liliane FonteneleAusente
MamãoAusente
Maurílio MoraesFavorável
Pedrão MolleriFavorável
Renata NarcizoFavorável
Sandro SerpaFavorável
Vanderley DalmolinAusente
Victor NascimentoAusente
Xande Celular Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice Presidente
(Relator)
Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
MembroBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
MembroSandro Roberto SerpaFavorável
28/03/2025 - 13:11
15/04/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CCJPARECERFAVORAVELDACCJAOPLO45DE2025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Antidrogas -

 


CargoNomeVoto
PresidenteCristiano Klaus FischerFavorável
Vice PresidenteSueverton João de Aquino (Ver. Maninho)Favorável
RelatorVictor R. Nascimento Favorável
11/11/1111 - 11:11
20/05/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CSADPARECERFAVORAVELDACSADAOPLO45DE2025.pdf
 


Opinião Popular

 


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