Detalhes da Proposição

Autor:

19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Vinculada à Proposição:

Data de Criação:

27/03/2024

Situação:

Aprovado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024

Sessão de Leitura:

16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024

Corpo da Proposição:

Histórico:

Data/Hora	Registro
27/03/2024 14:27	Criada a Solicitação 80935/2024 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Complementar 22/2023, sob autoria de 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 19ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Complementar.
27/03/2024 14:29	Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 22/2023.
27/03/2024 14:32	Leitura da Proposição reagendada para a 16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024.
27/03/2024 14:32	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 22/2023 agendada para Leitura na 16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024.
28/03/2024 18:23	Leitura da proposição efetivada na 16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024
28/03/2024 18:30	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 22/2023 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
02/04/2024 19:31	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
02/04/2024 19:39	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 22/2023 agendada em Única Discussão para a 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024.
04/04/2024 18:16	Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar 22/2023 foi aprovada em única discussão, na 18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Absoluta (s/ Presidente)

Sessão de Votação:

18ª Sessão Ordinária - 04/04/2024

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos: