Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Executivo Municipal
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 4 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 5 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 6 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 7 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Aditiva 8 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Aditiva 9 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 10 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Aditiva 11 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 12 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Aditiva 13 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 14 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Aditiva 15 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 16 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Aditiva 17 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 18 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 19 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 20 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 21 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 22 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 23 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 24 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 25 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 26 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 27 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 28 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 29 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 30 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 31 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 32 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 33 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 34 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 35 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 36 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 37 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 38 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 39 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 40 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 41 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 42 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 43 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 44 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 45 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 46 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 47 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 48 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 49 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 50 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 51 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 52 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 53 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 54 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 55 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 56 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 57 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 58 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 59 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 60 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Emenda Substitutiva 61 - Projeto de Lei Ordinária 128/2023
16/08/2023
Veto do Executivo - Veto Mantido
Sim
50ª Sessão Ordinária - 17/08/2023
50ª Sessão Ordinária - 17/08/2023
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
Anexos LDOanexosmensagem070-LDO2024.PDF
Protocolo de recebimento - LDO 2023ProtocolodeRecebimento-PLO128de2023-LDO2023.pdf
Ata da Audiência Pública - LDOAtadaAudienciaPublica-LDO-PLO128de2023.pdf
Parecer pela rejeição ao Veto 5/2023 ao PLO 128/2023 - CLJRF ParecerpelaRejeicaoaoVeto5de2023aoPLO128de2023-CLJRF.pdf
Resumo das metas797592ANEXOLDO.pdf
Certidão - nomeação Ad HocCertidaoNomeacaoAdHoc-EmendasdoPLO128de2023-LDO.pdf
PLO 128-2023 - Vol I - ÍntegraPLOn128-2023-Vol.I-DispoesobreasdiretrizesparaaelaboracaodaLeiOrcamentaria-Sancionado.pdf
PLO 128-2023 - Vol II - ÍntegraPLOn128-2023-VolII-DispoesobreasdiretrizesparaaelaboracaodaLeiOrcamentaria-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
16/08/2023 14:45Criada a Solicitação 78168/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
16/08/2023 14:46Solicitação 78168/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/08/2023 14:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 128/2023.
16/08/2023 15:05 128/2023 agendado para Leitura na 50ª Sessão Ordinária - 17/08/2023.
16/08/2023 15:05Leitura da Proposição reagendada para a 50ª Sessão Ordinária - 17/08/2023.
17/08/2023 15:54Leitura da proposição efetivada na 50ª Sessão Ordinária - 17/08/2023
21/08/2023 14:35Projeto de Lei Ordinária 128/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/08/2023 13:29Criada Emenda 1. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
01/09/2023 13:48Criada Emenda 2. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
01/09/2023 14:09Criada Emenda 3. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
01/09/2023 15:36Criada Emenda 4. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/09/2023 16:44Criada Emenda 5. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/09/2023 17:33Criada Emenda 6. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/09/2023 17:41Criada Emenda 7. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/09/2023 08:39Criada Emenda 8. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/09/2023 08:49Criada Emenda 9. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/09/2023 09:00Criada Emenda 10. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/09/2023 09:08Criada Emenda 11. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/09/2023 09:14Criada Emenda 12. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 13:30Criada Emenda 13. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 15:17Criada Emenda 15. Autoria: Anna Carolina Cristofolini Martins. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 15:20Criada Emenda 18. Autoria: Anna Carolina Cristofolini Martins. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 15:25Criada Emenda 17. Autoria: Anna Carolina Cristofolini Martins. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 15:29Criada Emenda 16. Autoria: Anna Carolina Cristofolini Martins. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 15:36Criada Emenda 19. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 15:43Criada Emenda 20. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 15:54Criada Emenda 21. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 16:34Criada Emenda 37. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 17:06Criada Emenda 14. Autoria: Rubens Angioletti. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
15/09/2023 17:54
18/09/2023 10:30Criada Emenda 22. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 10:56Criada Emenda 23. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 11:04Criada Emenda 24. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 11:16Criada Emenda 25. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 11:43Criada Emenda 27. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 12:11Criada Emenda 26. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 12:35Criada Emenda 28. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 12:58Criada Emenda 29. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 13:08Criada Emenda 30. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 13:21Criada Emenda 31. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 13:32Criada Emenda 32. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 13:33Criada Emenda 33. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 13:42Criada Emenda 34. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 14:11Criada Emenda 35. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 14:17Criada Emenda 36. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 15:26Criada Emenda 51. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 15:32Criada Emenda 45. Autoria: Maurílio Moraes. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 16:04Criada Emenda 50. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 16:06Criada Emenda 46. Autoria: Maurílio Moraes. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 16:28Criada Emenda 49. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 16:30Criada Emenda 47. Autoria: Maurílio Moraes. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 16:34
18/09/2023 16:55Criada Emenda 40. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 16:57Criada Emenda 38. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:01Criada Emenda 41. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:12Criada Emenda 42. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:13Criada Emenda 52. Autoria: Christiane Stuart. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:18Criada Emenda 39. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:20Criada Emenda 43. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:28Criada Emenda 53. Autoria: Christiane Stuart. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:36Criada Emenda 54. Autoria: Christiane Stuart. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:38
18/09/2023 17:39Criada Emenda 44. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 17:47Criada Emenda 48. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 18:13Criada Emenda 55. Autoria: Christiane Stuart. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 18:53Criada Emenda 56. Autoria: Christiane Stuart. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 19:25Criada Emenda 57. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 20:54Criada Emenda 58. Autoria: Adriano Alexandre Arcega Klawa. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 20:58Criada Emenda 59. Autoria: Adriano Alexandre Arcega Klawa. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/09/2023 21:01Criada Emenda 60. Autoria: Adriano Alexandre Arcega Klawa. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/09/2023 15:57Criada Emenda 61. Autoria: Executivo Municipal. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
27/09/2023 16:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
27/09/2023 18:22Projeto de Lei Ordinária 128/2023 agendado em Primeira Discussão para a 62ª Sessão Ordinária - 03/10/2023.
29/09/2023 11:25Projeto de Lei Ordinária 128/2023 agendado em Segunda Discussão para a 13ª Sessão Extraordinária - 03/10/2023.
29/09/2023 11:25Projeto de Lei Ordinária 128/2023 agendado em Primeira Discussão para a 62ª Sessão Ordinária - 03/10/2023.
02/10/2023 20:01Projeto de Lei Ordinária 128/2023 agendado em Primeira Discussão para a 62ª Sessão Ordinária - 03/10/2023.
02/10/2023 20:01Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
02/10/2023 20:02Projeto de Lei Ordinária 128/2023 agendado em Segunda Discussão para a 13ª Sessão Extraordinária - 03/10/2023.
02/10/2023 20:02Projeto de Lei Ordinária 128/2023 agendado em Primeira Discussão para a 62ª Sessão Ordinária - 03/10/2023.
03/10/2023 17:29Projeto de Lei Ordinária 128/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 62ª Sessão Ordinária - 03/10/2023, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/10/2023 17:51Projeto de Lei Ordinária 128/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 13ª Sessão Extraordinária - 03/10/2023, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
06/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 128/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 128/2023 vetado parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
24/10/2023 14:57Leitura do Veto 5/2023 reagendada para a 68ª Sessão Ordinária - 26/10/2023.
24/10/2023 14:57Veto 5/2023 do 128/2023 agendado para Leitura na 68ª Sessão Ordinária - 26/10/2023.
26/10/2023 19:19Leitura da proposição efetivada na 68ª Sessão Ordinária - 26/10/2023
27/10/2023 08:30Veto nº 5/2023 ao Projeto de Lei Ordinária 128/2023 encaminhado para análise da comissão: .
28/11/2023 18:44Veto nº 5/2023 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
28/11/2023 18:46Votação do Veto nº 5/2023 do Executivo Municipal reagendado para a 76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023.
28/11/2023 20:26Veto do Executivo mantido em votação, com 7 votos favoráveis, 6 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
30/01/2024 11:31Projeto de Lei Ordinária 128/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 26/01/2024
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
62ª Sessão Ordinária - 03/10/2023
13ª Sessão Extraordinária - 03/10/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Paulo MaesFavorável
Roseli CesconettoFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Paulo MaesFavorável
Roseli CesconettoAusente
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
27/09/2023
Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


 


Sanção da Lei

 


06/10/2023
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

 


5/2023
Sim
Aguardando Agenda para Votação
24/10/2023
REF. RAZÕES DE VETO PARCIAL AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DescriçãoArquivo
Anexos LDOanexosmensagem070-LDO2024.PDFANEXOVeto05-VetoParcial-emendasdoPLO128-2023-LDO.doc
Protocolo de recebimento - LDO 2023ProtocolodeRecebimento-PLO128de2023-LDO2023.pdfANEXOOficioPGM257-EncaminhaVetoParcial05-emendasLDO.doc
Ata da Audiência Pública - LDOAtadaAudienciaPublica-LDO-PLO128de2023.pdf
Parecer pela rejeição ao Veto 5/2023 ao PLO 128/2023 - CLJRF ParecerpelaRejeicaoaoVeto5de2023aoPLO128de2023-CLJRF.pdf
Resumo das metas797592ANEXOLDO.pdf
Certidão - nomeação Ad HocCertidaoNomeacaoAdHoc-EmendasdoPLO128de2023-LDO.pdf
PLO 128-2023 - Vol I - ÍntegraPLOn128-2023-Vol.I-DispoesobreasdiretrizesparaaelaboracaodaLeiOrcamentaria-Sancionado.pdf
PLO 128-2023 - Vol II - ÍntegraPLOn128-2023-VolII-DispoesobreasdiretrizesparaaelaboracaodaLeiOrcamentaria-Sancionado.pdf
68ª Sessão Ordinária - 26/10/2023
76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023
Clique aqui para ver a íntegra.
Sim
Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaContrário
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsAusente
Beto CunhaContrário
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartContrário
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoContrário
Maurílio MoraesContrário
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiContrário
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 5/2023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
27/10/2023 - 08:33
28/11/2023
Parecer Contrário
 


Opinião Popular

 


Não há opiniões registradas para este projeto.