Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 17/2023

Executivo Municipal
06/06/2023
Retirado
Sim
36ª Sessão Ordinária - 13/06/2023
36ª Sessão Ordinária - 13/06/2023
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DescriçãoArquivo
MENSAGEM 46Mensagem046-PlanoDiretor.pdf
ANEXOSanexo1-mapasdezoneamento.pdf
ANEXOSanexo2-planilhadeusoeocupacaodosolo-pagina1.pdf
ANEXOSanexo2-planilhadeusoeocupacaodosolo-pagina2.pdf
ANEXOSanexo2-planilhadeusoeocupacaodosolo-pagina3.pdf
ANEXOSanexo3-corteesquematicodaalturadosembasamentos.pdf
ANEXOSanexo4-corteesquematicodaPraiaBravaSulePraiaBravaNorte-pagina1.pdf
ANEXOSanexo4-corteesquematicodaPraiaBravaSulePraiaBravaNorte-pagina2.pdf
ANEXOSAnexo5-quadrodedefinicoes.pdf
OFÍCIO DE RETIRADA DO EXECUTIVOOficiodeRetiradadoExecutivo-PLC17de2023.pdf
OFÍCO DEVOLUÇÃO PROJETO A PREFEITURAOFICIODEVOLUCAOPLC17DE2023.pdf
PLC 17-2023 - ÍntegraPLCn17-2023-InstituioPlanoDiretor-Retirado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
06/06/2023 18:38Criada a Solicitação 77311/2023 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Executivo Municipal.
06/06/2023 18:41Solicitação 77311/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/06/2023 18:41Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 17/2023.
06/06/2023 18:41Leitura da Proposição reagendada para a 36ª Sessão Ordinária - 13/06/2023.
06/06/2023 18:41 17/2023 agendado para Leitura na 36ª Sessão Ordinária - 13/06/2023.
13/06/2023 20:05Leitura da proposição efetivada na 36ª Sessão Ordinária - 13/06/2023
14/06/2023 10:40Projeto de Lei Complementar 17/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/06/2023 17:43Projeto de Lei Complementar 17/2023 foi retirada pelo proponente na 39ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
06/07/2023 14:15Projeto de Lei Complementar 17/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 05/07/2023
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoNão registrado.
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesNão registrado.
RelatorChristiane StuartNão registrado.
14/06/2023 - 00:00
Não registrada.
Em Tramitação
 


Opinião Popular

 


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