Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 81/2023

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7578/2023

 


01/12/2023
LEI ORDINÁRIA nº 7578/2023 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
18/05/2023
Sancionado
Sim
31ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
31ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
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DescriçãoArquivo
ANEXOSanexosmensagem043.pdf
Ata da Eleição - Clube radioamadores de ItajaíCIencaminhandoaAtaEleicaodoClubederadioamadoresdeItajai.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
18/05/2023 15:34Criada a Solicitação 77100/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
18/05/2023 15:35Solicitação 77100/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/05/2023 15:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 81/2023.
18/05/2023 15:35Leitura da Proposição reagendada para a 31ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
18/05/2023 15:35 81/2023 agendado para Leitura na 31ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
23/05/2023 19:50Leitura da proposição efetivada na 31ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
24/05/2023 13:22Projeto de Lei Ordinária 81/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/08/2023 13:57Projeto de Lei Ordinária 81/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
23/11/2023 18:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
23/11/2023 19:01Projeto de Lei Ordinária 81/2023 agendado em Primeira Discussão para a 76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023.
23/11/2023 19:01Projeto de Lei Ordinária 81/2023 agendado em Segunda Discussão para a 77ª Sessão Ordinária - 30/11/2023.
28/11/2023 20:26Projeto de Lei Ordinária 81/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
30/11/2023 18:56Projeto de Lei Ordinária 81/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 77ª Sessão Ordinária - 30/11/2023, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
01/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 81/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/12/2023 09:11Projeto de Lei Ordinária 128/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7578/2023
09/01/2024 09:18Projeto de Lei Ordinária 81/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 04/01/2024
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
76ª Sessão Ordinária - 28/11/2023
77ª Sessão Ordinária - 30/11/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoAusente
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
24/05/2023 - 00:00
03/08/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerFavoraveldoPLO81de2023-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
07/08/2023 - 14:00
23/11/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CFOParecerdoPLO81de2023-CFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7578/2023
01/12/2023
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Opinião Popular

 


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