Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 47/2021

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7350/2021

 


02/12/2021
 


Dados do Projeto

 


Roberto Rivelino da Cunha
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano Alexandre Arcega KlawaSimSim
Pedido de Urgência 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária 47/2021
01/03/2021
Sancionado
Sim
9ª Sessão Ordinária - 04/03/2021
9ª Sessão Ordinária - 04/03/2021
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DescriçãoArquivo
C.I. - Subscrição do PLO 47 de 2021 - Ver. KlawaC.I.-SubscricaodoPLO47de2021-Ver.Klawa.pdf
PLO 47-2021 - ÍntegraPLOn47-2021-Instituioreconhecimentodaatividadereligiosacomoessencial-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
01/03/2021 15:12Criada a Solicitação 62951/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha.
01/03/2021 15:18Solicitação 62951/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/03/2021 15:20Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 47/2021.
01/03/2021 15:20Leitura da Proposição reagendada para a 9ª Sessão Ordinária - 04/03/2021.
01/03/2021 15:20 47/2021 agendado para Leitura na 9ª Sessão Ordinária - 04/03/2021.
04/03/2021 19:06Leitura da proposição efetivada na 9ª Sessão Ordinária - 04/03/2021
04/03/2021 19:15Projeto de Lei Ordinária 47/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/05/2021 17:16Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/09/2021 15:17Registrado Parecer Favorável à Contestação do proponente, por parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/09/2021 15:18Projeto de Lei Ordinária 47/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Cultura e Turismo.
25/10/2021 14:51Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Cultura e Turismo - Parecer Favorável
04/11/2021 15:11Projeto de Lei Ordinária 47/2021 agendado em Primeira Discussão para a 75ª Sessão Ordinária - 09/11/2021.
04/11/2021 15:11Projeto de Lei Ordinária 47/2021 agendado em Segunda Discussão para a 76ª Sessão Ordinária - 11/11/2021.
09/11/2021 19:13A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Aline Seeberg Aranha e agendada para a 78ª Sessão Ordinária - 18/11/2021..
17/11/2021 14:37Projeto de Lei Ordinária 47/2021 agendado em Primeira Discussão para a 78ª Sessão Ordinária - 18/11/2021.
17/11/2021 14:37Projeto de Lei Ordinária 47/2021 agendado em Segunda Discussão para a 79ª Sessão Ordinária - 23/11/2021.
18/11/2021 19:39A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Vanderley Dalmolin e agendada para a 81ª Sessão Ordinária - 30/11/2021..
23/11/2021 19:49Projeto de Lei Ordinária 47/2021 agendado em Primeira Discussão para a 80ª Sessão Ordinária - 25/11/2021.
23/11/2021 19:49Projeto de Lei Ordinária 47/2021 agendado em Segunda Discussão para a 81ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
25/11/2021 19:44Projeto de Lei Ordinária 47/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 80ª Sessão Ordinária - 25/11/2021, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
30/11/2021 19:57Projeto de Lei Ordinária 47/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 81ª Sessão Ordinária - 30/11/2021, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
01/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 47/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/12/2021 12:45Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7350/2021
16/12/2021 09:15Projeto de Lei Ordinária 47/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 15/12/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
80ª Sessão Ordinária - 25/11/2021
81ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Carlos Rei do RemédioFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Sandro AndradeFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsAusente
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Carlos Rei do RemédioFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Sandro AndradeFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
06/05/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Projeto - RejeiçãoParecerdaCLJRFaoPLO47-2021-Rejeicao.pdf
Parecer da Contestação - FavorávelParecerdoPLO47de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Cultura e Turismo -

 


CargoNomeVoto
PresidenteHilda Carolina DeolaContrário
Vice PresidenteChristiane StuartFavorável
RelatorAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
22/10/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CCTParecerdoPLO47de2021-CCT.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7350/2021
02/12/2021
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Opinião Popular

 


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