Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1/2021

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7280/2021

 


11/05/2021
LEI ORDINÁRIA nº 7280/2021 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Bruno Alfredo Laureano
08/01/2021
Sancionado
Sim
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
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DescriçãoArquivo
PLO 01-2021 - ÍntegraPLOn01-2021-EstabeleceoprazomaximodetrintadiasparaarealizacaodeexamesdiagnosticosdeimagemrealizadospeloSUS-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
08/01/2021 15:27Criada a Solicitação 62049/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Bruno Alfredo Laureano.
08/01/2021 15:56Solicitação 62049/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/01/2021 16:18Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 1/2021.
11/01/2021 15:09Leitura da Proposição reagendada para a 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021.
11/01/2021 15:09 1/2021 agendado para Leitura na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021.
02/02/2021 21:00Leitura da proposição efetivada na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
05/02/2021 17:17Projeto de Lei Ordinária 1/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/03/2021 15:45Proponente registra contestação do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/04/2021 18:39Projeto de Lei Ordinária 1/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
26/04/2021 15:38Registro de parecer das comissões:
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
27/04/2021 17:35Projeto de Lei Ordinária 1/2021 agendado em Primeira Discussão para a 25ª Sessão Ordinária - 29/04/2021.
27/04/2021 17:35Projeto de Lei Ordinária 1/2021 agendado em Segunda Discussão para a 26ª Sessão Ordinária - 04/05/2021.
29/04/2021 18:59Projeto de Lei Ordinária 1/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 25ª Sessão Ordinária - 29/04/2021, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
04/05/2021 19:07Projeto de Lei Ordinária 1/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 26ª Sessão Ordinária - 04/05/2021, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
07/05/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 1/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/05/2021 10:05Projeto de Lei Ordinária 190/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7280/2021
01/09/2021 09:22Projeto de Lei Ordinária 1/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 25/08/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
25ª Sessão Ordinária - 29/04/2021
26ª Sessão Ordinária - 04/05/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
05/04/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer - rejeiçãoParecerdaCLJRFaoPLO1-2021-Rejeicao.pdf
Parecer da Contestação Favorável - CLJRFParecerdaContestacaoaoPLO01de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteFabio Luiz Fernandes Castelo GuedesFavorável
Vice PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
26/04/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CAPMAParecerdoPLO01de2021-CAPMA.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7280/2021
11/05/2021
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Opinião Popular

 


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