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Ato da Mesa Diretora nº 03/2022
Modifica a redação do artigo 3º do Ato da Mesa Diretora n. 02/2022. -
Ato da Mesa Diretora nº 02/2022
Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias dos dias 1º, 03, 08 e 10 de fevereiro de 2022 na modalidade remota, no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí. -
Ato da Mesa Diretora nº 22/2021
Institui a Política Permanente de Segurança da Informação no âmbito da Câmara de Vereadores de Itajaí e designa grupo técnico de trabalho. -
Ato da Mesa Diretora nº 20/2021
Reestabelece o horário de expediente das atividades administrativas na sede da Câmara de Vereadores de Itajaí e dá outras providências. -
Ato da Mesa Diretora nº 17/2021
Atualiza as regras de ocupação do Plenário Vereador Arno Cugnier desta Casa Legislativa, em consonância com as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). -
Ato da Mesa Diretora nº 14/2021
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências -
Ato da Mesa Diretora nº 13/2021
Dispõe sobre os prazos e condições para o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos desta Câmara de Vereadores inseridos no conceito "Grupo de Risco" -
Ato da Presidência nº 12/2021
Oferece Novas Opções de Auxílio e Acesso do Cidadão a Serviços Públicos no Âmbito do Baclão da Cidadania desta Câmara de Vereadores -
Ato da Mesa Diretora nº 10/2021
Autoriza a cessão de uso temporária de bens móveis (veículos), pertenentes à Câmara de Vereadores de Itajaí em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí, para fins de prestação de serviço e enfrentamento da emergência de saúde pública COVID-19 -
Ato da Mesa Diretora nº 09/2021
Autoriza a cessão de uso temporário de bem móvel (Scanner Fujitsu modelo SV600 - AC3H004584) pertencente à Câmara de Vereadores de Itajaí em favor da Fundação Genésio Miranda Lins de Itajaí.