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Lista de Notícias
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[53ª Sessão Ordinária] Projeto institui fila única para diagnóstico e tratamento do Transtorno do Espectro Autista
Lista deverá ser divulgada on-line com estimativa de espera.
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[52ª Sessão Ordinária] Projeto altera Lei que dispõe sobre a implantação de condomínios de lotes e casas
Mudanças são na reserva de área útil e flexibilização nas negociações entre empreendedores e o Município.
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CPI que averigua licitações ouve duas testemunhas
Próxima reunião acontece no dia 27 de agosto.
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[51ª Sessão Ordinária] Projeto faz correções técnicas no Plano Diretor
Alterações no texto devem evitar divergências de informações, mas não alteram regras do Plano.
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Minuta de novo Código de Obras é apresentada em audiência pública
Documento foi elaborado pelo Executivo Municipal.
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Câmara Mirim realiza 4ª sessão ordinária com lançamento de livro e aprovação de requerimentos
Vereadores mirins também encaminharam indicações ao Executivo.
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[50ª Sessão Ordinária] Aprovado projeto que destina R$ 2,8 milhões para o pagamento de instituições de acolhimento
Os recursos são provenientes da anulação parcial de dotação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Testemunhas são ouvidas na CPI das licitações
Próxima reunião será na terça-feira (20), às 13h30.
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[49ª Sessão Ordinária] Câmara aprova três requerimentos
Sessão também contou com fala do Comandante da PM em Itajaí
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Câmara recebe iluminação alusiva ao agosto lilás
Iniciativa é em apoio ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
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[48ª Sessão Ordinária] Aprovados sete requerimentos
Confira os destaques da sessão:
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CPI das licitações colhe depoimentos de três testemunhas
Também foram aprovados dois requerimentos.
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[47ª Sessão Ordinária] Aprovados R$ 25 mil mensais para a PM
Recursos vão custear serviço de rondas e atendimento a ocorrências em Itajaí.
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Câmara conquista certificação do Selo Social
Foram reconhecidas ações desenvolvidas pelo Legislativo em 2023.
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Recesso parlamentar segue até dia 31 de julho
Atividades administrativas, de gabinete e do Balcão da Cidadania permanecem em funcionamento.
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[46ª Sessão Ordinária] Aprovado crédito de mais de R$ 26 milhões para o Porto
Parte dos recursos será aplicada nas obras do canal de acesso.
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CPI das licitações aprova convocação de nove depoentes
Depoimentos acontecem a partir do dia 6 de agosto.
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Câmara de Itajaí recebe Selo Ouro de Transparência
Classificação é concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública.
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[45ª Sessão Ordinária] Autorizado remanejamento de R$ 1,1 milhão no orçamento da Agricultura
Recurso foi liberado após cancelamento da Festa do Colono.
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Definidos os membros da CPI que vai investigar licitações do Município
Trabalhos da Comissão devem ser concluídos em até 60 dias úteis.