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Audiência vai discutir regularização fundiária urbana em Itajaí

Encontro acontece no dia 9 de julho, às 19 horas.

#PraTodosVerem: convie com fundo branco e uma faixa lateral vertical azul, com a palavra "convite" na cor branca. No centro do convite, em preto está escrito "A Câmara de Vereadores de Itajaí tem a honra V.S.ª para a audiência pública que irá debater a regularização fundiária urbana. Data: 9 de julho de 2025 (quarta-feira); Horário: 19h; Local: Plenário Vereador Arno Cugnier -- Câmara de Vereadores de Itajaí. Avenida Vereador Abrahão João Francisco, 3825 - Ressacada". Finaliza com as redes sociais da Câmara e o brasão do Legislativo. #PraTodosVerem: convie com fundo branco e uma faixa lateral vertical azul, com a palavra "convite" na cor branca. No centro do convite, em preto está escrito "A Câmara de Vereadores de Itajaí tem a honra V.S.ª para a audiência pública que irá debater a regularização fundiária urbana. Data: 9 de julho de 2025 (quarta-feira); Horário: 19h; Local: Plenário Vereador Arno Cugnier -- Câmara de Vereadores de Itajaí. Avenida Vereador Abrahão João Francisco, 3825 - Ressacada". Finaliza com as redes sociais da Câmara e o brasão do Legislativo.
A Câmara de Vereadores de Itajaí promove no dia 9 de julho (quarta-feira) audiência pública para discussão das políticas públicas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. O encontro acontece na Câmara, no Plenário Vereador Arno Cugnier (Avenida Vereador Abrahão João Francisco, 38-25 – Ressacada), a partir das 19h.
 
A audiência, proposta pelo vereador Adão Bittencourt (PL), vai tratar do funcionamento e trabalhos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana; critérios e etapas do processo de regularização fundiária, conforme os instrumentos legais disponíveis; os riscos de golpes envolvendo regularização; formas de ingresso nos programas oficiais de regularização fundiária, incluindo o Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre outros.
 
A audiência também será transmitida pelo canal da TV Câmara, youtube.com/camaraitajai.
  

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