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Câmara de Vereadores de Itajaí

Edital Câmara Mirim - Legislatura 2026

Edital Câmara Mirim - Legislatura 2026
 
A Câmara Mirim é um projeto de formação política e cidadã no qual alunos dos nonos anos do Ensino Fundamental (matutino) participam de uma eleição. Os eleitos como vereadores mirins vivenciam o processo legislativo, criando proposições e defendendo suas ideias na tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí. O objetivo é que os participantes aprendam mais sobre o papel da democracia e das instituições democráticas.

Todos os anos são selecionados 17 vereadores mirins titulares e 17 vereadores mirins suplentes entre os vencedores de cada unidade.
 
Nesta edição a seleção acontece em duas etapas:
 
Até o dia 30 de janeiro de 2026, as unidades escolares interessadas em participar deverão aderir ao projeto. O edital 05/2025, que convoca as unidades de ensino para adesão ao projeto Câmara Mirim, já está disponível abaixo.
 
A adesão das escolas pode ser feita  on-line, pelo link: https://forms.gle/M1XHgZDfdCx6uptG7 e também está disponível para download e impressão abaixo (Anexo I - Ficha de Adesão das Unidades de Ensino). 

Poderão se inscrever alunos matriculados no 9º (nono) ano matutino das escolas participantes, com exceção dos casos previstos no Art. 1º da Retificação ao Edital 05/2025. 

Os candidatos farão a campanha dentro das escolas, buscando os votos dos alunos do 6º ao 9º ano. O candidato mais votado será o representante da escola e participará de um sorteio para determinar os vereadores mirins titulares e suplentes. Os vereadores mirins suplentes também poderão participar das atividades desenvolvidas pelo projeto durante todo o ano.
 
 
Cronograma
 
Art. 43. Fica estabelecido o calendário prévio para a 4ª Legislatura do projeto Câmara Mirim:
 
Data Atividade Responsável
Até 30/01/2026 – 17 h Prazo para adesão das escolas Unidades de Ensino
Até 06/02/2026 Homologação da adesão das escolas Escola do Legislativo
09/02/2026 a 20/02/2026 Unidades de ensino deverão encaminhar para a Escola do Legislativos as informações solicitadas no Art. 12. Unidades de Ensino
23/02/2026 a 11/03/2026 Período de divulgação do projeto Escola do Legislativo
23/02/2026 a 11/03/2026 Inscrição de candidaturas Candidatos
23/02/2026 a 11/03/2026 Envio das candidaturas para a Escola do Legislativo Unidades Escolares
13/03/2026 Homologação das Candidaturas Escola do Legislativo
16/03/2026 a 20/03/2026 Campanha Eleitoral Candidatos
23/03/2026 a 27/03/2026 Eleição Unidades de Ensino
30/03/2026 Homologação do Resultado das Eleições Escola do legislativo
1º/04/2026 Sorteio dos vereadores mirins titulares e suplentes Escola do Legislativo
Até 03/04/2026 Homologação do Resultado Final da Seleção dos Vereadores Mirins Escola do Legislativo
06/04/2026 Reunião com os pais e responsáveis Escola do Legislativo
13/04/2026 Sessão Solene de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins Escola do Legislativo
 
 
Parágrafo único: este cronograma poderá ser reformulado pela Escola do Legislativo para adequações ao calendário letivo de 2026 a ser definido pelo Conselho Municipal de Educação (COMED).
 

Organização e Coordenação:
Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte
E-mail: escola@cvi.sc.gov.br
Telefone: (47) 33447122/3344-7123
 
 


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