Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 179/2025

Victor R. Nascimento
Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 179/2025
11/08/2025
Em Tramitação - Comissões
Não
49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025
49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025
Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
11/08/2025 19:49Criada a Solicitação 89208/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Victor R. Nascimento .
12/08/2025 19:22Solicitação 89208/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/08/2025 11:22Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 179/2025.
13/08/2025 11:24Leitura da Proposição reagendada para a 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025.
13/08/2025 11:24Projeto de Lei Ordinária 179/2025 agendado para Leitura na 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025.
14/08/2025 19:15Leitura da proposição efetivada na 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025
14/08/2025 19:41Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
26/09/2025 13:17Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
08/10/2025 15:38Criada Emenda 1. Autoria: Victor R. Nascimento . Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
08/12/2025 15:33Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorSandro Roberto SerpaFavorável
MembroBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
14/08/2025 - 19:40
24/09/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL CCJ - DILIGÊNCIASPARECERFAVORAVELDACCJAOPLO179DE2025-DILIGENCIAS.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorSandro Roberto SerpaFavorável
MembroBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
11/11/1111 - 11:11
02/12/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável Projeto e da EmendaPARECERFAVORAVELDACCJAEMENDASUPRESSIVA01AOPLO179DE2025EPROJETO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdão BittencourtNão registrado.
Vice PresidenteHilda Carolina DeolaNão registrado.
RelatorRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Não registrado.
11/11/1111 - 11:11
Não registrada.
Em Tramitação