Vereador: Victor R. Nascimento Associados à Proposição: Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 179/2025 Data de Criação: 11/08/2025 Situação: Em Tramitação - Comissões Arquivada: Não Sessão de Apresentação: 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025 Sessão de Leitura: 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025 Corpo da Proposição: Clique aqui para ver a íntegra. Histórico de Trâmite Histórico: Data/Hora Registro 11/08/2025 19:49 Criada a Solicitação 89208/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Victor R. Nascimento . 12/08/2025 19:22 Solicitação 89208/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. 13/08/2025 11:22 Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 179/2025. 13/08/2025 11:24 Leitura da Proposição reagendada para a 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025. 13/08/2025 11:24 Projeto de Lei Ordinária 179/2025 agendado para Leitura na 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025. 14/08/2025 19:15 Leitura da proposição efetivada na 49ª Sessão Ordinária - 14/08/2025 14/08/2025 19:41 Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça. 26/09/2025 13:17 Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça. 08/10/2025 15:38 Criada Emenda 1. Autoria: Victor R. Nascimento . Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. 08/12/2025 15:33 Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça - Votos: Cargo Nome Voto Presidente Liliane Mayre Fontenele Favorável Vice Presidente Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri) Favorável Relator Sandro Roberto Serpa Favorável Membro Bruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde) Favorável Membro Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha) Favorável
Data/Hora de Envio à Comissão: 14/08/2025 - 19:40 Data do Parecer: 24/09/2025 Situação: Parecer Favorável Parecer/Anexos: Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça - Votos: Cargo Nome Voto Presidente Liliane Mayre Fontenele Favorável Vice Presidente Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri) Favorável Relator Sandro Roberto Serpa Favorável Membro Bruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde) Favorável Membro Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha) Favorável
Data/Hora de Envio à Comissão: 11/11/1111 - 11:11 Data do Parecer: 02/12/2025 Situação: Parecer Favorável Parecer/Anexos: Parecer da Comissão - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude Votos: Cargo Nome Voto Presidente Adão Bittencourt Não registrado. Vice Presidente Hilda Carolina Deola Não registrado. Relator Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha) Não registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão: 11/11/1111 - 11:11 Data do Parecer: Não registrada. Situação: Em Tramitação