Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 159/2025

Executivo Municipal
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 159/2025

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 159/2025

Emenda Aditiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 159/2025
30/07/2025
Agendado para Votação
Não
46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
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DescriçãoArquivo
ANEXO DA MSG Nº 72/2025AnexoMsg072.2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
30/07/2025 13:41Criada a Solicitação 88763/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
30/07/2025 13:42Solicitação 88763/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/07/2025 13:42Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 159/2025.
30/07/2025 13:43Leitura da Proposição reagendada para a 46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
30/07/2025 13:43Projeto de Lei Ordinária 159/2025 agendado para Leitura na 46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
05/08/2025 18:57Leitura da proposição efetivada na 46ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
05/08/2025 19:07Projeto de Lei Ordinária 159/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
07/08/2025 14:05Criada Emenda 2. Autoria: Victor R. Nascimento . Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
07/08/2025 15:07Criada Emenda 1. Autoria: Victor R. Nascimento . Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/09/2025 18:01Criada Emenda 3. Autoria: Bruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde). Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
16/10/2025 16:51Projeto de Lei Ordinária 159/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares.
16/10/2025 17:47Registro de parecer das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável
Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares - Parecer Favorável
16/10/2025 17:48Projeto de Lei Ordinária 159/2025 agendado em Primeira Discussão para a 68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
21/10/2025 19:46Projeto de Lei Ordinária 159/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 2 ausências.
30/10/2025 15:07Projeto de Lei Ordinária 159/2025 agendado em Segunda Discussão para a 71ª Sessão Ordinária - 04/11/2025.
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
71ª Sessão Ordinária - 04/11/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Fernando Martins Pegorini
VereadorVoto
Adão BittencourtFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeFavorável
Calinho BombeiroFavorável
Cristiano K. FischerFavorável
Hilda DeolaContrário
Leandro do NadarFavorável
Liliane FonteneleFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Pedrão MolleriFavorável
Renata NarcizoAusente
Sandro SerpaFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
Victor NascimentoFavorável
Xande Celular Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -

 


CargoNomeVoto
PresidenteLiliane Mayre FonteneleFavorável
Vice PresidentePedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)Favorável
RelatorRoberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)Favorável
MembroBruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)Favorável
MembroSandro Roberto SerpaFavorável
05/08/2025 - 19:00
16/10/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer FavorávelParecerdoPLO159de2025-CCJ.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares -

 


CargoNomeVoto
PresidenteMaurílio MoraesFavorável
Vice PresidenteAdão BittencourtFavorável
RelatorLiliane Mayre FonteneleFavorável
16/10/2025 - 17:00
16/10/2025
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
PARECER FAVORÁVEL Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento PopularesPARECERFAVORAVELDACOMISSAOASSISTENCIASOCIALMORADIAELOTEAMENTOSPOPULARESAOPLO159DE2025.pdf
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