Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 91/2023

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7680/2024

 


05/09/2024
 


Dados do Projeto

 


Odivan Wivaldo Linhares
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Christiane StuartSimSim
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 91/2023

SubEmenda Substitutiva 1 - Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 91/2023
13/06/2023
Sancionado
Sim
37ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
37ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
Subscrição ao Projeto - Ver. Christiane StuartSubscricaodaVer.ChristianeStuartaoPLO91de2023.pdf
PLO 91-2023 - ÍntegraPLOn91-2023-InstituinoambitodasaudepublicafilaunicaTEA-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
13/06/2023 16:05Criada a Solicitação 77349/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares.
13/06/2023 16:18Solicitação 77349/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/06/2023 16:23Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 91/2023.
13/06/2023 16:23Leitura da Proposição reagendada para a 37ª Sessão Ordinária - 20/06/2023.
13/06/2023 16:23 91/2023 agendado para Leitura na 37ª Sessão Ordinária - 20/06/2023.
20/06/2023 19:48Leitura da proposição efetivada na 37ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
21/06/2023 09:22Projeto de Lei Ordinária 91/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/11/2023 18:08Projeto de Lei Ordinária 91/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
28/11/2023 17:17Criada Emenda 1. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
08/08/2024 14:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
15/08/2024 15:38Projeto de Lei Ordinária 91/2023 agendado em Primeira Discussão para a 53ª Sessão Ordinária - 22/08/2024.
22/08/2024 17:39Projeto de Lei Ordinária 91/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 53ª Sessão Ordinária - 22/08/2024, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
22/08/2024 17:39Projeto de Lei Ordinária 91/2023 agendado em Segunda Discussão para a 56ª Sessão Ordinária - 03/09/2024.
03/09/2024 17:42Projeto de Lei Ordinária 91/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 56ª Sessão Ordinária - 03/09/2024, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 6 ausências.
04/09/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 91/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/09/2024 12:53Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7680/2024.
22/10/2024 14:27Projeto de Lei Ordinária 91/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 16/10/2024
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
53ª Sessão Ordinária - 22/08/2024
56ª Sessão Ordinária - 03/09/2024
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsAusente
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Ausente
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaAusente
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaAusente
Dulce Amaral Ausente
Hilda DeolaAusente
MamãoAusente
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
21/06/2023 - 00:00
06/11/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerFavoraveldoPLO91de2023.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOsmar Anibal Teixeira JúniorFavorável
RelatorOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
07/11/2023 - 14:00
01/07/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CSAS - Projeto, Emenda e SubEmendaParecerEmenda1-SubEmenda1edoPLO91de2023-CSAS.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7680/2024
05/09/2024
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Opinião Popular

 


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