Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 3/2021

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7303/2021

 


27/08/2021
 


Dados do Projeto

 


Marcelo Werner
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 3/2021

Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 3/2021

SubEmenda Substitutiva 1 - Emenda Substitutiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 3/2021
15/01/2021
Sancionado
Sim
5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021
5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
C.I. referente ao PLO 03 de 2021C.I.referenteaoPLO03de2021.pdf
PLO 03-2021 - ÍntegraPLOn03-2021-Dispoequantoaoingressodepessoascomdeficienciaedeseucaodeassistenciaemveiculosdetransporteremunerado-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
15/01/2021 11:07Criada a Solicitação 62211/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Marcelo Werner.
15/01/2021 11:12Solicitação 62211/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/01/2021 14:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 3/2021.
10/02/2021 16:02Leitura da Proposição reagendada para a 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021.
10/02/2021 16:02 3/2021 agendado para Leitura na 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021.
18/02/2021 18:41Leitura da proposição efetivada na 5ª Sessão Ordinária - 18/02/2021
18/02/2021 18:44Projeto de Lei Ordinária 3/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/02/2021 08:54Criada Emenda 1. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/03/2021 11:03Criada Emenda 2. Autoria: Marcelo Werner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
19/07/2021 15:14Projeto de Lei Ordinária 3/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/07/2021 15:15Projeto de Lei Ordinária 3/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
03/08/2021 16:40Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
03/08/2021 16:47Projeto de Lei Ordinária 3/2021 agendado em Primeira Discussão para a 51ª Sessão Ordinária - 05/08/2021.
04/08/2021 13:35Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
05/08/2021 17:28Projeto de Lei Ordinária 3/2021 agendado em Primeira Discussão para a 52ª Sessão Ordinária - 10/08/2021.
10/08/2021 19:19Projeto de Lei Ordinária 3/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 52ª Sessão Ordinária - 10/08/2021, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/08/2021 13:01Projeto de Lei Ordinária 3/2021 agendado em Segunda Discussão para a 55ª Sessão Ordinária - 19/08/2021.
19/08/2021 18:38Projeto de Lei Ordinária 3/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 55ª Sessão Ordinária - 19/08/2021, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
28/08/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 3/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/09/2021 09:12Projeto de Lei Ordinária 144/2019 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7303/2021
02/06/2022 09:10Projeto de Lei Ordinária 3/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 14/09/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
52ª Sessão Ordinária - 10/08/2021
55ª Sessão Ordinária - 19/08/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaAusente
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioAusente
Paulo MaesFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
13/05/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer - DiligênciasParecerdaCLJRFaoPLO3-2021-Diligencia.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
12/07/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRF - Projeto e EmendasParecerdoPLO03de2021eEmendas01e02-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
Vice PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
03/08/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Projeto e EmendasParecerdoPLO03de2021eEmendas-CSAS.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7303/2021
27/08/2021
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Opinião Popular

 


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