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Ato da Presidência nº 04/2021
Nomeia membros da Comissão Parlamentar Mista para a Análise e Acompanhamento dos Estudos de modificação do Regime Jurídico do Porto de Itajaí e seu eventual Programa de Desestatização -
Ato da Presidência nº 02/2021
Nomeia membros da Comissão Parlamentar Mista para análise e acompanhamento dos estudos de modificação do regime jurídico do Porto de Itajaí e seu eventual programa de desestatização, coforme previsto nos Atos da Mesa Diretora nº 03/2021 e nº 06/2021 -
Ato da Presidência nº 01/2021
Prorroga, excepcionalmente, o termo final do prazo previsto no artigo 43, incisos III e IV, da Instrução Normativa nº 14/UCCI-CVI/2016/0001. -
Ato da Presidência nº 03/2020
Define regras para a cerimônia de posse dos eleitos para a Legislatura 2021-2024 e para mitigação do contágio do Covid-19. -
Ato da Presidência nº 02/2020
Define medidas de caráter temporário para o desempenho das atividades administrativas de atendimento ao público externo, por parte dos servidores da Câmara de Vereadores, visando à mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronaví -
Ato da Presidência nº 01/2020
DESIGNA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA, EM RAZÃO DE ABDICAÇÃO DO DIREITO DE INTEGRAR O COLEGIADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ. -
Ato da Presidência nº 10/2019
Estabelece o horário de expediente para o dia 20 de dezembro de 2019 -
Ato da Presidência nº 08/2019
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ. -
Ato da Presidência nº 09/2019
EXTINGUE A COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR NÃO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL -
Ato da Presidência nº 07/209
DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO A SER DISPONIBILIZADA NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE AO ART. 7º DA LEI FEDERAL 13.460/2017.