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Ato da Presidência nº 03/2020
Define regras para a cerimônia de posse dos eleitos para a Legislatura 2021-2024 e para mitigação do contágio do Covid-19. -
Ato da Presidência nº 02/2020
Define medidas de caráter temporário para o desempenho das atividades administrativas de atendimento ao público externo, por parte dos servidores da Câmara de Vereadores, visando à mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronaví -
Ato da Presidência nº 01/2020
DESIGNA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA, EM RAZÃO DE ABDICAÇÃO DO DIREITO DE INTEGRAR O COLEGIADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ. -
Ato da Presidência nº 10/2019
Estabelece o horário de expediente para o dia 20 de dezembro de 2019 -
Ato da Presidência nº 08/2019
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ. -
Ato da Presidência nº 09/2019
EXTINGUE A COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR NÃO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL -
Ato da Presidência nº 07/209
DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO A SER DISPONIBILIZADA NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE AO ART. 7º DA LEI FEDERAL 13.460/2017. -
Ato da Presidência nº 06/2019
Revogado -
Ato da Presidência nº 06/2019
Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelos ocupantes da função de Coordenador do Controle Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -
Ato da Presidência nº 05/2019
Institui horário especial para a realização da 19ª Sessão Ordinária, visando dar consecução à Abertura da exposição “Governar é Encurtar Distâncias – Antônio Carlos Konder Reis, 1924-2018”.