Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 11/2024

Marcelo Werner
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Osmar Anibal Teixeira JúniorSimSim
27/03/2024
Em Tramitação - Comissões
Não
16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024
16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024
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DescriçãoArquivo
Ata de Consulta PúblicaAtadeConsultaPublica.pdf
Parecer JurídicoParecerJuridico-ProjetodeLeiOrdinarian2.2023.pdf
Parecer - CCJParecerCCJ.pdf
Parecer - Comissão de Saúde e Assistência SocialParecer-ComissaodeSaudeeAssistenciaSocial.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
27/03/2024 13:35Criada a Solicitação 80930/2024 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Marcelo Werner.
27/03/2024 13:35Solicitação 80930/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/03/2024 13:41Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 11/2024.
27/03/2024 13:42Leitura da Proposição reagendada para a 16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024.
27/03/2024 13:42 11/2024 agendado para Leitura na 16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024.
28/03/2024 18:23Leitura da proposição efetivada na 16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024
28/03/2024 18:28Projeto de Lei Complementar 11/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoNão registrado.
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesNão registrado.
RelatorChristiane StuartNão registrado.
28/03/2024 - 18:30
Não registrada.
Em Tramitação