Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 38/2024

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7654/2024

 


24/05/2024
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
20/03/2024
Sancionado
Não
14ª Sessão Ordinária - 21/03/2024
14ª Sessão Ordinária - 21/03/2024
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DescriçãoArquivo
ANEXOANEXOMSG24.pdf
ANEXO MSG ORIGINALMensagem024-CreditoSuplementar-Diversas-Emendas1.doc
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
20/03/2024 13:26Criada a Solicitação 80840/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
20/03/2024 13:29Solicitação 80840/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/03/2024 13:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 38/2024.
20/03/2024 13:31Leitura da Proposição reagendada para a 14ª Sessão Ordinária - 21/03/2024.
20/03/2024 13:31 38/2024 agendado para Leitura na 14ª Sessão Ordinária - 21/03/2024.
21/03/2024 19:45Leitura da proposição efetivada na 14ª Sessão Ordinária - 21/03/2024
22/03/2024 09:34Projeto de Lei Ordinária 38/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/05/2024 18:10Projeto de Lei Ordinária 38/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2024 18:11Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/05/2024 18:20Projeto de Lei Ordinária 38/2024 agendado em Primeira Discussão para a 31ª Sessão Ordinária - 21/05/2024.
16/05/2024 18:20Projeto de Lei Ordinária 38/2024 agendado em Segunda Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 23/05/2024.
21/05/2024 18:57Projeto de Lei Ordinária 38/2024 foi aprovada em primeira discussão, na 31ª Sessão Ordinária - 21/05/2024, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 6 ausências.
23/05/2024 18:10Projeto de Lei Ordinária 38/2024 foi aprovada em segunda discussão, na 32ª Sessão Ordinária - 23/05/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
24/05/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 38/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
07/06/2024 11:54Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7654/2024
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
31ª Sessão Ordinária - 21/05/2024
32ª Sessão Ordinária - 23/05/2024
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsAusente
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Ausente
Gilberto Jesus MendesFavorável
Hilda DeolaAusente
MamãoAusente
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiAusente
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartAusente
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Ausente
Gilberto Jesus MendesFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoAusente
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
22/03/2024 - 09:30
16/05/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFOParecerConjuntoFavoraveldoPLO38de2024-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
16/05/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFO109653ParecerConjuntoFavoraveldoPLO38de2024-CLJRFeCFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7654/2024
24/05/2024
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Opinião Popular

 


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