Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 5/2024

Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7638/2024

Data da Lei:

15/04/2024

Link da Lei:

LEI ORDINÁRIA nº 7638/2024 (clique para acessar)

Dados do Projeto

Vereador:

Roberto Rivelino da Cunha

Associados à Proposição:

Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 5/2024

Data de Criação:

30/01/2024

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

1ª Sessão Ordinária - 01/02/2024

Sessão de Leitura:

1ª Sessão Ordinária - 01/02/2024

Corpo da Proposição:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
ESTATUTO	IV-1-ESTATUTO.pdf
CNPJ	IIIIII-1-CNPJ.pdf
ATA DE CONSTITUIÇÃO	V-1-ATACONSTITUICAOASSOCIACAO.pdf
REGISTRO DA ATA DE CONSTITUIÇÃO	V-2-RegistroAtaConstituicaoAssociacao.pdf
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO	VI-RELATORIOCIRCUNSTANCIADOEC.docx
PARECER TÉCNICO	VII-PARECERTECNICO.pdf
ALVARÁ	IIIIII-2-ALVARAASSOCIACAOAMIGOSDAPM.pdf
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO	IV-2-PRIMEIRAALTERACAODOESTATUTO.pdf
SEGUNDA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO	IV-3-SEGUNDAALTERACAODOESTATUTO.pdf
TERCEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO	IV-4-TERCEIRAALTERACAODOESTATUTO.pdf
ANEXO NOVO	20240311163744008.pdf
ALTERAÇÃO DATA VOTAÇÃO	20240408124844854.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
30/01/2024 14:21	Criada a Solicitação 80166/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha.
30/01/2024 14:22	Solicitação 80166/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/01/2024 14:52	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 5/2024.
30/01/2024 14:56	Leitura da Proposição reagendada para a 1ª Sessão Ordinária - 01/02/2024.
30/01/2024 14:56	5/2024 agendado para Leitura na 1ª Sessão Ordinária - 01/02/2024.
01/02/2024 18:45	Leitura da proposição efetivada na 1ª Sessão Ordinária - 01/02/2024
01/02/2024 18:57	Projeto de Lei Ordinária 5/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2024 14:03	Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
04/04/2024 16:51	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
04/04/2024 17:45	Projeto de Lei Ordinária 5/2024 agendado em Única Discussão para a 19ª Sessão Ordinária - 09/04/2024.
08/04/2024 13:13	Projeto de Lei Ordinária 5/2024 agendado em Única Discussão para a 20ª Sessão Ordinária - 11/04/2024.
11/04/2024 18:46	Projeto de Lei Ordinária 5/2024 foi aprovada em única discussão, na 20ª Sessão Ordinária - 11/04/2024, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
12/04/2024 00:00	Projeto de Lei Ordinária 5/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/04/2024 09:07	Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7638/2024

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

20ª Sessão Ordinária - 11/04/2024

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Rubens Angioletti

Votos:

Vereador	Voto
Adriano Klawa	Favorável
Aline Aranha	Favorável
Anna Carolina Martins	Ausente
Beto Cunha	Favorável
Bruno da Saúde	Favorável
Celia Filha do Elói	Favorável
Christiane Stuart	Favorável
Douglas Cristino da Silva	Favorável
Dulce Amaral	Favorável
Hilda Deola	Ausente
Mamão	Favorável
Marcelo Werner	Ausente
Maurílio Moraes	Favorável
Osmar Teixeira	Favorável
Otto L. Quintino Jr.	Favorável
Vanderley Dalmolin	Favorável