Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 196/2023

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7596/2023

 


15/12/2023
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
Pedido de Urgência do Executivo 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária 196/2023
28/11/2023
Sancionado
Sim
77ª Sessão Ordinária - 30/11/2023
77ª Sessão Ordinária - 30/11/2023
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DescriçãoArquivo
PLO 196-2023 - ÍntegraPLOn196-2023-AutorizaaberturadecreditoadicionalparaProcuradoria-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
28/11/2023 13:41Criada a Solicitação 79657/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
28/11/2023 13:41Solicitação 79657/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/11/2023 13:42Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 196/2023.
28/11/2023 13:42Leitura da Proposição reagendada para a 77ª Sessão Ordinária - 30/11/2023.
28/11/2023 13:42 196/2023 agendado para Leitura na 77ª Sessão Ordinária - 30/11/2023.
30/11/2023 18:56Leitura da proposição efetivada na 77ª Sessão Ordinária - 30/11/2023
30/11/2023 19:04Projeto de Lei Ordinária 196/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/12/2023 17:06Projeto de Lei Ordinária 196/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
13/12/2023 17:07Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/12/2023 17:39Projeto de Lei Ordinária 196/2023 agendado em Única Discussão para a 81ª Sessão Ordinária - 14/12/2023.
14/12/2023 20:24Projeto de Lei Ordinária 196/2023 foi aprovada em única discussão, na 81ª Sessão Ordinária - 14/12/2023, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
15/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 196/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/01/2024 10:14Projeto de Lei Ordinária 128/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7596/2023
30/01/2024 12:56Projeto de Lei Ordinária 196/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 26/01/2024
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
81ª Sessão Ordinária - 14/12/2023
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
30/11/2023 - 19:07
14/12/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável CLJRF e CFOParecerConjuntoPLO196-2023.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
14/12/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFOParecerFavoravelConjuntodoPLO196de2023-CLJRFeCFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7596/2023
15/12/2023
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Opinião Popular

 


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