Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 192/2023

Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7631/2024

Data da Lei:

04/04/2024

Link da Lei:

LEI ORDINÁRIA nº 7631/2024 (clique para acessar)

Dados do Projeto

Vereador:

Aline Seeberg Aranha

Data de Criação:

21/11/2023

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023

Sessão de Leitura:

75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023

Corpo da Proposição:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
CONTA CELESC	CONTACELESCFRATERNIDADEPORTODAESPERANCA.pdf
CARTÃO CNPJ	CARTAOCNPJFRATERNIDADEPORTODAESPERANCA.pdf
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO	DECLARACAODEFUNCIONAMENTOFRATERNIDADEPORTOESPERANCA.pdf
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO	DECLARACAODENAOREMUNERACAOFRATERNIDADEPORTODAESPERANCA.pdf
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA	ATESTADODECAPACIDADETECNICAF.P.ESPERANCA.pdf
ESTATUTO SOCIAL	ESTATUTOF.P.ESPERANCA.pdf
OFÍCIO SOLICITAÇÃO À VEREADORA	OFICIOSOLICITACAOUTILIDADEPUBLICA.pdf
RELATÓRIO ATIVIDADES 2022	RELATORIOATIVIDADES2022F.P.ESPERANCA.pdf
RELATÓRIO ATIVIDADES 2023	RELATORIOATIVIDADES2023F.P.ESPERANCA.pdf
CERTIDÃO AVERBAÇÃO	CERTIDAODEAVERBACAODEPESSOAJURIDICAF.P.ESPERANCA.pdf
ATA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA	ATAASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINARIA14.02.2023F.P.ESPERANCA.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
21/11/2023 17:30	Criada a Solicitação 79554/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Aline Seeberg Aranha.
21/11/2023 17:33	Solicitação 79554/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/11/2023 13:14	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 192/2023.
22/11/2023 13:14	Leitura da Proposição reagendada para a 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023.
22/11/2023 13:14	192/2023 agendado para Leitura na 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023.
23/11/2023 19:18	Leitura da proposição efetivada na 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023
23/11/2023 19:21	Projeto de Lei Ordinária 192/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/03/2024 15:23	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
21/03/2024 15:26	Projeto de Lei Ordinária 192/2023 agendado em Única Discussão para a 15ª Sessão Ordinária - 26/03/2024.
26/03/2024 18:13	Projeto de Lei Ordinária 192/2023 agendado em Única Discussão para a 17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024.
02/04/2024 20:31	Projeto de Lei Ordinária 192/2023 foi aprovada em única discussão, na 17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
03/04/2024 00:00	Projeto de Lei Ordinária 192/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/04/2024 11:37	Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7631/2024

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos:

Vereador	Voto
Adriano Klawa	Favorável
Aline Aranha	Favorável
Anna Carolina Martins	Favorável
Beto Cunha	Favorável
Bruno da Saúde	Favorável
Celia Filha do Elói	Favorável
Christiane Stuart	Favorável
Douglas Cristino da Silva	Favorável
Dulce Amaral	Favorável
Hilda Deola	Favorável
Mamão	Favorável
Maurílio Moraes	Favorável
Osmar Teixeira	Favorável
Otto L. Quintino Jr.	Ausente
Rubens Angioletti	Favorável
Vanderley Dalmolin	Favorável