Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 192/2023

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7631/2024

 


04/04/2024
 


Dados do Projeto

 


Aline Seeberg Aranha
21/11/2023
Sancionado
Sim
75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023
75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023
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DescriçãoArquivo
CONTA CELESCCONTACELESCFRATERNIDADEPORTODAESPERANCA.pdf
CARTÃO CNPJCARTAOCNPJFRATERNIDADEPORTODAESPERANCA.pdf
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTODECLARACAODEFUNCIONAMENTOFRATERNIDADEPORTOESPERANCA.pdf
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃODECLARACAODENAOREMUNERACAOFRATERNIDADEPORTODAESPERANCA.pdf
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICAATESTADODECAPACIDADETECNICAF.P.ESPERANCA.pdf
ESTATUTO SOCIALESTATUTOF.P.ESPERANCA.pdf
OFÍCIO SOLICITAÇÃO À VEREADORAOFICIOSOLICITACAOUTILIDADEPUBLICA.pdf
RELATÓRIO ATIVIDADES 2022RELATORIOATIVIDADES2022F.P.ESPERANCA.pdf
RELATÓRIO ATIVIDADES 2023RELATORIOATIVIDADES2023F.P.ESPERANCA.pdf
CERTIDÃO AVERBAÇÃOCERTIDAODEAVERBACAODEPESSOAJURIDICAF.P.ESPERANCA.pdf
ATA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIAATAASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINARIA14.02.2023F.P.ESPERANCA.pdf
PLO 192-2023 - ÍntegraPLOn192-2023-DeclaradeUtilidadePublicaaAssociacaoFraternidadePortodaEsperanca-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
21/11/2023 17:30Criada a Solicitação 79554/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Aline Seeberg Aranha.
21/11/2023 17:33Solicitação 79554/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/11/2023 13:14Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 192/2023.
22/11/2023 13:14Leitura da Proposição reagendada para a 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023.
22/11/2023 13:14 192/2023 agendado para Leitura na 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023.
23/11/2023 19:18Leitura da proposição efetivada na 75ª Sessão Ordinária - 23/11/2023
23/11/2023 19:21Projeto de Lei Ordinária 192/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/03/2024 15:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
21/03/2024 15:26Projeto de Lei Ordinária 192/2023 agendado em Única Discussão para a 15ª Sessão Ordinária - 26/03/2024.
26/03/2024 18:13Projeto de Lei Ordinária 192/2023 agendado em Única Discussão para a 17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024.
02/04/2024 20:31Projeto de Lei Ordinária 192/2023 foi aprovada em única discussão, na 17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
03/04/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 192/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/04/2024 11:37Projeto de Lei Complementar 24/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7631/2024
02/07/2024 11:33Projeto de Lei Ordinária 192/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 01/07/2024
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
17ª Sessão Ordinária - 02/04/2024
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
23/11/2023 - 19:25
21/03/2024
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerFavoraveldoPLO192de2024-CLJRF.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7631/2024
04/04/2024
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Opinião Popular

 


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