Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 188/2023

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7594/2023

 


15/12/2023
LEI ORDINÁRIA nº 7594/2023 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Executivo Municipal
13/11/2023
Sancionado
Sim
73ª Sessão Ordinária - 16/11/2023
73ª Sessão Ordinária - 16/11/2023
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DescriçãoArquivo
PLO 188-2023 - ÍntegraPLOn188-2023-AcrescentarealterardispositivoaLeiMunicipaln7467-2022-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
13/11/2023 18:33Criada a Solicitação 79377/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
13/11/2023 18:34Solicitação 79377/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/11/2023 18:34Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 188/2023.
13/11/2023 18:34Leitura da Proposição reagendada para a 73ª Sessão Ordinária - 16/11/2023.
13/11/2023 18:34 188/2023 agendado para Leitura na 73ª Sessão Ordinária - 16/11/2023.
16/11/2023 18:48Leitura da proposição efetivada na 73ª Sessão Ordinária - 16/11/2023
16/11/2023 18:58Projeto de Lei Ordinária 188/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/12/2023 17:14Projeto de Lei Ordinária 188/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
13/12/2023 17:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/12/2023 17:40Projeto de Lei Ordinária 188/2023 agendado em Única Discussão para a 81ª Sessão Ordinária - 14/12/2023.
14/12/2023 20:24Projeto de Lei Ordinária 188/2023 foi aprovada em única discussão, na 81ª Sessão Ordinária - 14/12/2023, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
15/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 188/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/01/2024 10:38Projeto de Lei Ordinária 128/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7594/2023
30/01/2024 12:51Projeto de Lei Ordinária 188/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 26/01/2024
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
81ª Sessão Ordinária - 14/12/2023
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Dulce Amaral Favorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
16/11/2023 - 18:59
14/12/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável CLJRF e CFOParecerConjuntoPLO188-2023.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
14/12/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFO440360ParecerConjuntoPLO188-2023.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7594/2023
15/12/2023
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Opinião Popular

 


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