Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023

 


Projeto Sancionado - nº 7579/2023

 


06/12/2023
nº 7579/2023 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Otto Luiz Quintino Junior
Projeto de Lei Ordinária 118/2023
01/09/2023
Sancionado
Sim
55ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
55ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
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DescriçãoArquivo
PLO 118-2023 - ÍntegraPLOn118-2023-AutorizaoPoderExecutivoarepassarincentivofinanceiroaosagentesdesaude-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
01/09/2023 15:12Criada a Solicitação 78373/2023 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 118/2023. Autoria: Otto Luiz Quintino Junior.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
01/09/2023 17:15Solicitação 78373/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/09/2023 17:45Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023.
01/09/2023 17:45Leitura da Proposição reagendada para a 55ª Sessão Ordinária - 05/09/2023.
01/09/2023 17:45Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023 agendado para Leitura na 55ª Sessão Ordinária - 05/09/2023.
05/09/2023 18:52Leitura da proposição efetivada na 55ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
06/09/2023 07:41Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/11/2023 16:37Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2023 16:38Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/11/2023 17:45Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023 agendado em Primeira Discussão para a 72ª Sessão Ordinária - 14/11/2023.
10/11/2023 17:45Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023 agendado em Segunda Discussão para a 73ª Sessão Ordinária - 16/11/2023.
14/11/2023 20:00Projeto Substitutivo 6/2023 ao Projeto de Lei Ordinária 118/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 72ª Sessão Ordinária - 14/11/2023, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
16/11/2023 18:48Projeto Substitutivo 6/2023 ao Projeto de Lei Ordinária 118/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 73ª Sessão Ordinária - 16/11/2023, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/11/2023 00:00Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/01/2024 10:57Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7579/2023
30/01/2024 12:05Projeto Substitutivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 118/2023 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 26/01/2024
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
72ª Sessão Ordinária - 14/11/2023
73ª Sessão Ordinária - 16/11/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Rubens Angioletti
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoAusente
Marcelo WernerAusente
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Paulo MaesFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Paulo MaesFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
06/09/2023 - 00:00
09/11/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFOParecerdoPSubsti.06aoPLO118de2023-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
09/11/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFO190294ParecerdoPSubsti.06aoPLO118de2023-CLJRFeCFO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7579/2023
06/12/2023
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Opinião Popular

 


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