Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 5/2023 - Projeto de Lei Complementar 13/2023

Roberto Rivelino da Cunha
Projeto de Lei Complementar 13/2023
17/07/2023
Concluso
Não
45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
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Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
17/07/2023 17:03Criada a Solicitação 77750/2023 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Complementar 13/2023. Autoria: Roberto Rivelino da Cunha.
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17/07/2023 17:05Solicitação 77750/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/07/2023 17:11Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 5/2023 - Projeto de Lei Complementar 13/2023.
17/07/2023 17:11Leitura da Proposição reagendada para a 45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023.
17/07/2023 17:11Projeto Substitutivo 5/2023 - Projeto de Lei Complementar 13/2023 agendado para Leitura na 45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023.
01/08/2023 19:45Leitura da proposição efetivada na 45ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
02/08/2023 08:46Projeto Substitutivo 5/2023 - Projeto de Lei Complementar 13/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/05/2024 17:56Projeto Substitutivo 5/2023 - Projeto de Lei Complementar 13/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2024 17:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
02/08/2023 - 00:00
06/09/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFOParecerConjuntoFavoraveldoPSubst.5aoPLC13de2023-CLJRFeCFO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteMaurílio MoraesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
20/12/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Conjunto Favorável - CLJRF e CFO581554ParecerConjuntoFavoraveldoPSubst.5aoPLC13de2023-CLJRFeCFO.pdf