Detalhes da Proposição

Data da Lei:

09/05/2023

Autor:

19ª Legislatura - Mesa Diretora 2023-2024

Data de Criação:

09/05/2023

Situação:

Promulgado

Arquivada:

Sim

Sessão de Apresentação:

27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023

Sessão de Leitura:

27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023

Corpo da Proposição:

Anexos:

Descrição	Arquivo
Parecer Favorável - CLJRF	ParecerdoP.Resolucao04de2023-CLJRF.pdf
Resolução 635-2023	Resolucaon.635-2023.pdf
Comunicação Interna n. 56 - Encaminha despacho e denuncia	ComunicacaoInternan.56-Encaminhadespachoedenuncia.pdf
Denúncia (LGPD)	DenunciaLGPD.pdf
PR 04-2023 - Íntegra	PRn04-2023-ConstituiCPIparaapurarinfracaodoPrefeitoeVice-Promulgada.pdf

Histórico:

Data/Hora	Registro
09/05/2023 00:00	Projeto de Resolução 4/2023 enviado para o legislativo promulgar.
09/05/2023 20:29	Criada a Solicitação 76948/2023 de Projeto de Resolução, sob autoria de 19ª Legislatura - Mesa Diretora 2022-2023 na 19ª legislatura.
09/05/2023 20:29	Solicitação validada como o Projeto de Resolução 4/2023.
09/05/2023 21:25	Leitura da Proposição reagendada para a 27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023.
09/05/2023 21:25	4/2023 agendado para Leitura na 27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023.
09/05/2023 22:32	Leitura da proposição efetivada na 27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
09/05/2023 22:32	Projeto de Resolução 4/2023 foi aprovada em única discussão, na 27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
06/06/2023 10:04	Projeto de Resolução 4/2023 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 635/2023.
29/01/2024 08:49	Projeto de Resolução 4/2023 foi arquivado. Data do Arquivamento: 11/12/2023

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos: