Detalhes da Proposição

Data da Lei:

14/04/2023

Link da Lei:

Autor:

Executivo Municipal

Proposituras Associadas:

Data de Criação:

13/04/2023

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

20ª Sessão Ordinária - 13/04/2023

Sessão de Leitura:

20ª Sessão Ordinária - 13/04/2023

Corpo da Proposição:

Anexos:

Descrição	Arquivo
Emenda Substitutiva 01 - CLJRF - Retirada	EmendaSubst.1aoPLO45de2023-AutoriaCLJRF.pdf
Emenda Substitutiva 02 - CLJRF	EMENDASUBSTITUTIVAN.02AOPROJETODELEIORDINARIAN.45-20233.docx
Parecer favorável do PLO 45 de 2023 - CLJRF	ParecerdoPLO45de2023-CLJRF.pdf
Ofício do Executivo à Comissão de Fiscalização	OficioExecutivo-ComissaodeFiscalizacao-PLO45de2023.pdf
Ofício/Despacho da Comissão de Fiscalização	Despacho-ComissaodeFiscalizacao-PLO45de2023.pdf
Despacho 05-2023 - Comissão Auxílio Emergencial	Despacho05-2023-ComissaoAuxilioEmergencial.pdf
Ofício n. 44-2023 - Executivo - Cadastros Pendentes e Indeferidos	Oficion.44-2023-Executivo-CadastrosPendenteseIndeferidos.pdf

Histórico:

Data/Hora	Registro
13/04/2023 14:29	Criada a Solicitação 76580/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Executivo Municipal.
13/04/2023 14:29	Solicitação 76580/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/04/2023 14:29	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 45/2023.
13/04/2023 14:30	Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 18/04/2023.
13/04/2023 14:30	45/2023 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 18/04/2023.
13/04/2023 17:20	Leitura da Proposição reagendada para a 20ª Sessão Ordinária - 13/04/2023.
13/04/2023 17:20	45/2023 agendado para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 13/04/2023.
13/04/2023 17:21	45/2023 agendado para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 13/04/2023.
13/04/2023 19:54	Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 13/04/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
13/04/2023 19:54	Projeto de Lei Ordinária 45/2023 foi aprovada em única discussão, na 20ª Sessão Ordinária - 13/04/2023, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
14/04/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 45/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/07/2023 09:44	Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7478/2023

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

20ª Sessão Ordinária - 13/04/2023

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos: