Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2/2023

Marcelo Werner
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Osmar Anibal Teixeira JúniorSimSim
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 2/2023
19/01/2023
Retirado
Não
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
Ata da Consulta Pública - PLO 02 de 2023AtadaConsultaPublica-PLO02de2023.pdf
CI n. 05-2023 - Gab. Marcelo Werner20230223122632891.pdf
ANEXO - CI RETIRADACIRETIRADAPLO2-2023.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
19/01/2023 10:20Criada a Solicitação 75342/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Marcelo Werner.
23/01/2023 09:10Solicitação 75342/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/01/2023 12:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 2/2023.
23/01/2023 12:31Leitura da Proposição reagendada para a 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023.
23/01/2023 12:31 2/2023 agendado para Leitura na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023.
02/02/2023 22:05Leitura da proposição efetivada na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2023
03/02/2023 08:17Projeto de Lei Ordinária 2/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/05/2023 13:27
15/09/2023 11:59Projeto de Lei Ordinária 2/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/09/2023 17:22Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
25/03/2024 15:53Projeto de Lei Ordinária 2/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
25/03/2024 15:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
25/03/2024 16:02Projeto de Lei Ordinária 2/2023 agendado em Primeira Discussão para a 16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024.
26/03/2024 13:30Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
27/03/2024 15:56Projeto de Lei Ordinária 2/2023 foi retirada pelo proponente na 16ª Sessão Ordinária - 28/03/2024.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
03/02/2023 - 00:00
04/07/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Manifestação do Autor - CLJRFParecerdoPLO02de2023-CLJRF.pdf
NOVO Parecer CLJRF favorável - DILIGÊNCIASPLO2-2023MANIFESTACAO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
18/08/2023 - 16:00
12/09/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerFavoraveldoPLO02de2023-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteMaurílio MoraesFavorável
RelatorVictor Ribeiro do Nascimento Favorável
11/11/1111 - 11:11
20/12/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CSASParecerdoPLO02de2023eEmenda1-CSAS.pdf
 


Opinião Popular

 


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