Detalhes da Proposição

Autor:

19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Vinculada à Proposição:

Data de Criação:

16/11/2022

Situação:

Aprovado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

80ª Sessão Ordinária - 22/11/2022

Sessão de Leitura:

80ª Sessão Ordinária - 22/11/2022

Corpo da Proposição:

Histórico:

Data/Hora	Registro
16/11/2022 16:33	Criada a Solicitação 74689/2022 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Complementar 13/2022, sob autoria de 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na 19ª legislatura. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Complementar.
16/11/2022 16:33	Solicitação validada como a Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 13/2022.
16/11/2022 16:44	Leitura da Proposição reagendada para a 80ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
16/11/2022 16:44	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 13/2022 agendada para Leitura na 80ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 18:37	Leitura da proposição efetivada na 80ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
22/11/2022 19:01	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 13/2022 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/11/2022 18:22	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/05/2024 15:05	Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 13/2022 agendada em Primeira Discussão para a 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024.
28/05/2024 18:43	Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar 13/2022 foi aprovada em única discussão, na 33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Absoluta (s/ Presidente)

Sessão de Votação:

33ª Sessão Ordinária - 28/05/2024

Situação:

Aprovada

Presidente:

Marcelo Werner

Votos: