Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 115/2022

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7484/2023

 


11/05/2023
 


Dados do Projeto

 


Rubens Angioletti
30/09/2022
Sancionado
Sim
68ª Sessão Ordinária - 06/10/2022
68ª Sessão Ordinária - 06/10/2022
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DescriçãoArquivo
Comprovante de Inscrição e Situação CadastralComprovantedeInscricaoeSituacaoCadastral.pdf
Certidão Negativa de Débitos MunicipaisCertidaoNegativadeDebitosMunicipais.pdf
Certidão Negativa de Débitos EstaduaisCertidaoNegativadeDebitosEstaduais.pdf
Certidão Negativa de Débitos da UniãoCertidaoNegativadeDebitosdaUniao.pdf
Ata e demais docsAtadeFundacaoaprovacaoEstatutoEleicaoePosedaDiretoriaeConselhoFiscal.pdf
Certidão de Registro de Pessoa JurídicaCertidaodeRegistrodePessoaJuridica.pdf
Parecer Técnico FMELParecerTecnicoFMEL.pdf
Relatório de AtividadesRelatoriodeAtividades.pdf
PLO 115-2022 - ÍntegraPLOn115-2022-DeclaradeutilidadepublicaaAssociacaoPortoBadminton-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
30/09/2022 16:37Criada a Solicitação 73939/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rubens Angioletti.
04/10/2022 19:20Solicitação 73939/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/10/2022 12:49Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 115/2022.
05/10/2022 12:49Leitura da Proposição reagendada para a 68ª Sessão Ordinária - 06/10/2022.
05/10/2022 12:49 115/2022 agendado para Leitura na 68ª Sessão Ordinária - 06/10/2022.
06/10/2022 18:12Leitura da proposição efetivada na 68ª Sessão Ordinária - 06/10/2022
06/10/2022 18:13Projeto de Lei Ordinária 115/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/12/2022 10:41Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
26/04/2023 18:07Projeto de Lei Ordinária 115/2022 agendado em Primeira Discussão para a 27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023.
26/04/2023 18:07Projeto de Lei Ordinária 115/2022 agendado em Segunda Discussão para a 28ª Sessão Ordinária - 11/05/2023.
27/04/2023 16:56Projeto de Lei Ordinária 115/2022 agendado em Única Discussão para a 27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023.
09/05/2023 22:32Projeto de Lei Ordinária 115/2022 foi aprovada em única discussão, na 27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
11/05/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 115/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/05/2023 15:25Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7484/2023
27/06/2023 11:50Projeto de Lei Ordinária 115/2022 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 27/06/2023
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
27ª Sessão Ordinária - 09/05/2023
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaFavorável
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Paulinho AmândioAusente
Rubens AngiolettiFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
06/12/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer - AprovaçãoParecerdaCLJRFaoPLO115-2022-Aprovacao.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7484/2023
11/05/2023
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Opinião Popular

 


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