Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 96/2022

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7496/2023

 


02/06/2023
 


Dados do Projeto

 


Marcelo Werner
04/08/2022
Sancionado
Sim
51ª Sessão Ordinária - 09/08/2022
51ª Sessão Ordinária - 09/08/2022
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DescriçãoArquivo
Requerimento575306Requerimento.pdf
Estatuto e ataEstatutoeata.pdf
CNPJCartaoCNPJ.pdf
Parecer técnico Parecertecnico.pdf
Relatório de atividade 12 mesesRelatoriodeatividadesultimos12meses.pdf
Estatuto26088Estatuto.pdf
Ata622181ATA.pdf
Manifestação ProponenteManifestacaoPLO96-2022Marcelo.pdf
CI MARCELO WERNER20230529170205038.pdf
PLO 96-2022 - ÍntegraPLOn96-2022-DeclaradeutilidadepublicaaAssociacaoWeASANDA-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
04/08/2022 11:29Criada a Solicitação 73060/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Marcelo Werner.
04/08/2022 14:43Solicitação 73060/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/08/2022 15:21Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
04/08/2022 16:52Solicitação 73060/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/08/2022 13:00Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
05/08/2022 16:34Solicitação 73060/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/08/2022 16:57Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 96/2022.
05/08/2022 16:57Leitura da Proposição reagendada para a 51ª Sessão Ordinária - 09/08/2022.
05/08/2022 16:57 96/2022 agendado para Leitura na 51ª Sessão Ordinária - 09/08/2022.
09/08/2022 18:13Leitura da proposição efetivada na 51ª Sessão Ordinária - 09/08/2022
09/08/2022 18:20Projeto de Lei Ordinária 96/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/05/2023 16:15Projeto de Lei Ordinária 96/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/05/2023 16:16Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
22/05/2023 15:07Projeto de Lei Ordinária 96/2022 agendado em Primeira Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 25/05/2023.
22/05/2023 15:09Projeto de Lei Ordinária 96/2022 agendado em Única Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 25/05/2023.
25/05/2023 20:04A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Odivan Wivaldo Linhares e agendada para a 34ª Sessão Ordinária - 01/06/2023..
29/05/2023 16:59Projeto de Lei Ordinária 96/2022 agendado em Única Discussão para a 33ª Sessão Ordinária - 30/05/2023.
30/05/2023 19:36Projeto de Lei Ordinária 96/2022 foi aprovada em única discussão, na 33ª Sessão Ordinária - 30/05/2023, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
31/05/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 96/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/06/2023 09:55Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7496/2023
06/07/2023 14:18Projeto de Lei Ordinária 96/2022 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 05/07/2023
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Simples
33ª Sessão Ordinária - 30/05/2023
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaAusente
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Douglas Cristino da SilvaAusente
Fábio NegãoFavorável
Laudelino LamimFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/10/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer - DiligênciasParecerdaCLJRFaoPLO96-2022-Diligencias.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
11/11/1111 - 11:11
09/05/2023
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLO96de2022-CLJRF.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7496/2023
02/06/2023
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Opinião Popular

 


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