Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 14/2022

 


Projeto Sancionado - LEI COMPLEMENTAR nº 412/2022

 


16/11/2022
LEI COMPLEMENTAR nº 412/2022 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Marcelo Werner
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano Alexandre Arcega KlawaSimNão
Bruno Alfredo LaureanoSimNão
Celia Regina da CostaSimNão
Christiane StuartSimNão
Fabio Luiz Fernandes Castelo GuedesSimNão
Hilda Carolina DeolaSimNão
Matheus Provesi Tolentino de SouzaSimNão
Maurílio MoraesSimNão
Odivan Wivaldo LinharesSimNão
Osmar Anibal Teixeira JúniorSimNão
Otto Luiz Quintino JuniorSimNão
Paulo Manoel VicenteSimNão
Paulo Rogerio Maes JuniorSimNão
Roberto Rivelino da CunhaSimNão
Rubens AngiolettiSimNão
Vanderley DalmolinSimNão
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Complementar 14/2022
31/03/2022
Sancionado
Sim
19ª Sessão Ordinária - 07/04/2022
19ª Sessão Ordinária - 07/04/2022
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DescriçãoArquivo
HistóricoHistorico.pdf
Foto praçaFotopraca.pdf
Resposta de oficio sec. de des. urbano e habitaçãoRespostaSecdeDesUrbanoeHabitacao.pdf
Certidão de óbito906619CertidaodeObito.pdf
Localização da praçaLocalizacaodapraca.jpeg
PLC 14-2022 - ÍntegraPLCn14-2022-AcrescedispositivonaLCn384-2021-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
31/03/2022 18:34Criada a Solicitação 70748/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Marcelo Werner.
04/04/2022 17:45Solicitação 70748/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/04/2022 17:58Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 14/2022.
05/04/2022 19:21Leitura da Proposição reagendada para a 19ª Sessão Ordinária - 07/04/2022.
05/04/2022 19:21 14/2022 agendado para Leitura na 19ª Sessão Ordinária - 07/04/2022.
07/04/2022 18:13Leitura da proposição efetivada na 19ª Sessão Ordinária - 07/04/2022
07/04/2022 18:17Projeto de Lei Complementar 14/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/06/2022 16:28Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/07/2022 18:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
04/11/2022 13:32Projeto de Lei Complementar 14/2022 agendado em Única Discussão para a 78ª Sessão Ordinária - 10/11/2022.
10/11/2022 19:07Projeto de Lei Complementar 14/2022 foi aprovada em única discussão, na 78ª Sessão Ordinária - 10/11/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
11/11/2022 00:00Projeto de Lei Complementar 14/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/11/2022 08:56Projeto de Lei Complementar 14/2022 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 412/2022
22/05/2023 11:55Projeto de Lei Complementar 14/2022 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 17/05/2023
 


Dados de Votação

 


Votação Única
Maioria Absoluta (s/ Presidente)
78ª Sessão Ordinária - 10/11/2022
 


Trâmite da Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsAusente
Bruno da SaúdeAusente
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Claudio do EstacionamentoFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraAusente
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Paulinho AmândioAusente
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
30/05/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLC14de2022-CLJRF.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


412/2022
16/11/2022
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Opinião Popular

 


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