Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 22/2022

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7413/2022

 


01/07/2022
LEI ORDINÁRIA nº 7413/2022 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Odivan Wivaldo Linhares
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Otto Luiz Quintino JuniorSimSim
21/01/2022
Sancionado
Não
7ª Sessão Ordinária - 22/02/2022
7ª Sessão Ordinária - 22/02/2022
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DescriçãoArquivo
C.I. - Subscrição do PLO 22 de 2022 - Ver. OttoSubscricaodoVer.OttoLuizQuintinoaoPLO22de2022.pdf
PLO 22-2022 - ÍntegraPLOn22-2022-Criacaodoprogramadecooperacaoparaprevencaoaviolenciadomestica-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
21/01/2022 16:51Criada a Solicitação 69691/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares.
18/02/2022 17:08Solicitação 69691/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/02/2022 12:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 22/2022.
21/02/2022 12:52Leitura da Proposição reagendada para a 7ª Sessão Ordinária - 22/02/2022.
21/02/2022 12:52 22/2022 agendado para Leitura na 7ª Sessão Ordinária - 22/02/2022.
22/02/2022 18:48Leitura da proposição efetivada na 7ª Sessão Ordinária - 22/02/2022
22/02/2022 18:56Projeto de Lei Ordinária 22/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/05/2022 13:47Projeto de Lei Ordinária 22/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
21/06/2022 18:39Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
21/06/2022 18:44Projeto de Lei Ordinária 22/2022 agendado em Primeira Discussão para a 38ª Sessão Ordinária - 23/06/2022.
21/06/2022 18:44Projeto de Lei Ordinária 22/2022 agendado em Segunda Discussão para a 39ª Sessão Ordinária - 28/06/2022.
23/06/2022 20:10Projeto de Lei Ordinária 22/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 38ª Sessão Ordinária - 23/06/2022, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
28/06/2022 19:18Projeto de Lei Ordinária 22/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 39ª Sessão Ordinária - 28/06/2022, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
30/06/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 22/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
07/07/2022 14:59Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7413/2022
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
38ª Sessão Ordinária - 23/06/2022
39ª Sessão Ordinária - 28/06/2022
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoAusente
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioAusente
Rubens AngiolettiAusente
Thiago MorastoniFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Márcio DedéFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioAusente
Rubens AngiolettiFavorável
Thiago MorastoniFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
05/05/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLO22de2022-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteRoberto Rivelino da CunhaFavorável
Vice PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
01/05/2022
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer - AprovaçãoParecerdoPLO22de2022-CSAS.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7413/2022
01/07/2022
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Opinião Popular

 


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