Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 36/2021

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7295/2021

 


02/08/2021
 


Dados do Projeto

 


Odivan Wivaldo Linhares
08/02/2021
Sancionado
Sim
3ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
3ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
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DescriçãoArquivo
PLO 36-2021 - ÍntegraPLOn36-2021-Dispoesobreoprazodevalidadedelaudomedicopericialqueatestaotranstornodoespectroautista-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
08/02/2021 12:19Criada a Solicitação 62564/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Odivan Wivaldo Linhares.
08/02/2021 12:20Solicitação 62564/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/02/2021 14:06Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 36/2021.
08/02/2021 14:07Leitura da Proposição reagendada para a 3ª Sessão Ordinária - 09/02/2021.
08/02/2021 14:07 36/2021 agendado para Leitura na 3ª Sessão Ordinária - 09/02/2021.
09/02/2021 19:07Leitura da proposição efetivada na 3ª Sessão Ordinária - 09/02/2021
10/02/2021 13:16Projeto de Lei Ordinária 36/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/05/2021 16:38Projeto de Lei Ordinária 36/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
01/07/2021 17:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
01/07/2021 17:31Projeto de Lei Ordinária 36/2021 agendado em Primeira Discussão para a 43ª Sessão Ordinária - 08/07/2021.
01/07/2021 17:31Projeto de Lei Ordinária 36/2021 agendado em Segunda Discussão para a 44ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
08/07/2021 20:25Projeto de Lei Ordinária 36/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 43ª Sessão Ordinária - 08/07/2021, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
13/07/2021 18:45Projeto de Lei Ordinária 36/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 44ª Sessão Ordinária - 13/07/2021, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
26/07/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 36/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
25/08/2021 09:10Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7295/2021
01/09/2021 09:24Projeto de Lei Ordinária 36/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 25/08/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
43ª Sessão Ordinária - 08/07/2021
44ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Gabriel ZanonFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Gabriel ZanonFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
25/05/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável - CLJRFParecerdoPLO36de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
Vice PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
01/07/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer CSAS favorávelParecerFavoravelCSAS-PLO36-2021.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7295/2021
02/08/2021
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Opinião Popular

 


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