Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 31/2021

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7282/2021

 


21/05/2021
 


Dados do Projeto

 


Fabio Luiz Fernandes Castelo Guedes
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 31/2021

Projeto Substitutivo 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária 31/2021
29/01/2021
Sancionado
Sim
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
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DescriçãoArquivo
PLO 31-2021 - ÍntegraPLOn31-2021-InstituioprogramaHortaComunitariaUrbananomunicipio-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
29/01/2021 15:44Criada a Solicitação 62431/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Fabio Luiz Fernandes Castelo Guedes.
29/01/2021 15:46Solicitação 62431/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/02/2021 15:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 31/2021.
01/02/2021 15:05Leitura da Proposição reagendada para a 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021.
01/02/2021 15:05 31/2021 agendado para Leitura na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021.
02/02/2021 21:00Leitura da proposição efetivada na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
05/02/2021 17:02Projeto de Lei Ordinária 31/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/03/2021 15:44Criado Projeto Substitutivo 1/2021. Autoria: Fabio Luiz Fernandes Castelo Guedes. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
19/04/2021 14:57Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/05/2021 17:22Projeto de Lei Ordinária 31/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
05/05/2021 17:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
05/05/2021 17:35Projeto de Lei Ordinária 31/2021 agendado em Primeira Discussão para a 27ª Sessão Ordinária - 06/05/2021.
06/05/2021 19:05Projeto de Lei Ordinária 31/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 27ª Sessão Ordinária - 06/05/2021, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
07/05/2021 08:57Projeto de Lei Ordinária 31/2021 agendado em Segunda Discussão para a 30ª Sessão Ordinária - 18/05/2021.
18/05/2021 19:05Projeto de Lei Ordinária 31/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 30ª Sessão Ordinária - 18/05/2021, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
19/05/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 31/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
31/05/2021 10:55Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7282/2021
01/09/2021 09:25Projeto de Lei Ordinária 31/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 25/08/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
27ª Sessão Ordinária - 06/05/2021
30ª Sessão Ordinária - 18/05/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Ausente
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiAusente
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiAusente
Vanderley DalmolinFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
09/04/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRF - FavorávelParecerdoPLO31de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAdriano Alexandre Arcega KlawaFavorável
Vice PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
RelatorBruno Alfredo LaureanoFavorável
04/05/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer CAPMA - PLO 31-2021ParecerdoPLO31de2021-CAPMA.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7282/2021
21/05/2021
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Opinião Popular

 


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