Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2/2021

 


Projeto Sancionado - LEI ORDINÁRIA nº 7289/2021

 


17/06/2021
LEI ORDINÁRIA nº 7289/2021 (clique para acessar)
 


Dados do Projeto

 


Osmar Anibal Teixeira Júnior
Emenda Substitutiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 2/2021
11/01/2021
Sancionado
Sim
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
Clique aqui para ver a íntegra.
DescriçãoArquivo
PLO 02-2021 - ÍntegraPLOn02-2021-Dispoesobreoatendimentopreferencialaspessoascomfibromialgianoslocaisqueespecifica-Sancionado.pdf
 


Histórico de Trâmite

 


Data/HoraRegistro
11/01/2021 13:01Criada a Solicitação 62080/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Osmar Anibal Teixeira Júnior.
11/01/2021 13:15Solicitação 62080/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/01/2021 14:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 2/2021.
11/01/2021 15:10Leitura da Proposição reagendada para a 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021.
11/01/2021 15:10 2/2021 agendado para Leitura na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021.
02/02/2021 21:00Leitura da proposição efetivada na 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
05/02/2021 17:16Projeto de Lei Ordinária 2/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/03/2021 17:00Criada Emenda 1. Autoria: 19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
29/03/2021 17:43Projeto de Lei Ordinária 2/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Saúde e Assistência Social.
11/05/2021 13:10Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Saúde e Assistência Social - Parecer Favorável
20/05/2021 14:44Projeto de Lei Ordinária 2/2021 agendado em Primeira Discussão para a 33ª Sessão Ordinária - 27/05/2021.
27/05/2021 18:53Projeto de Lei Ordinária 2/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 33ª Sessão Ordinária - 27/05/2021, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
27/05/2021 18:53Projeto de Lei Ordinária 2/2021 agendado em Segunda Discussão para a 36ª Sessão Ordinária - 10/06/2021.
10/06/2021 19:06Projeto de Lei Ordinária 2/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 36ª Sessão Ordinária - 10/06/2021, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
11/06/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 2/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
01/07/2021 10:53Projeto de Lei Ordinária 147/2017 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 7289/2021
13/08/2021 10:49Projeto de Lei Ordinária 2/2021 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 13/08/2021
 


Dados de Votação

 


Em Duas Votações
Maioria Simples
33ª Sessão Ordinária - 27/05/2021
36ª Sessão Ordinária - 10/06/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaFavorável
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaFavorável
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiAusente
Vanderley DalmolinFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

 


Aprovada
Marcelo Werner
VereadorVoto
Adriano KlawaAusente
Aline AranhaFavorável
Anna Carolina MartinsFavorável
Beto CunhaFavorável
Bruno da SaúdeFavorável
Celia Filha do ElóiFavorável
Christiane StuartFavorável
Fábio NegãoFavorável
Hilda DeolaAusente
MamãoFavorável
Maurílio MoraesFavorável
Osmar TeixeiraFavorável
Otto L. Quintino Jr.Favorável
Paulinho AmândioFavorável
Rubens AngiolettiFavorável
Vanderley DalmolinAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

 


CargoNomeVoto
PresidenteAnna Carolina Cristofolini MartinsFavorável
Vice PresidenteOdivan Wivaldo LinharesFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
22/03/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer da CLJRFPareceraoPLO02de2021-CLJRF.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Saúde e Assistência Social -

 


CargoNomeVoto
PresidenteOtto Luiz Quintino JuniorFavorável
Vice PresidenteBruno Alfredo LaureanoFavorável
RelatorChristiane StuartFavorável
05/05/2021
Parecer Favorável
DescriçãoArquivo
Parecer Favorável CSASParecerdoPLO02de2021eEmendaSubs.1-CSAS.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


7289/2021
17/06/2021
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Opinião Popular

 


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