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[65ª Sessão Ordinária] Aprovados recursos para a Secretaria de Educação
Cerca de R$ 7,5 milhões serão utilizados para custeio de alimentação escolar.
#PraTodosVerem: a imagem mostra o Plenário do Legislativo itajaiense, com os vereadores sentados em uma bancada de madeira clara em formato de semicírculo; bandeiras do Brasil, Santa Catarina, da Câmara e de Itajaí estão em um pedestal atrás deles; um grande brasão da Câmara de Vereadores de Itajaí em metal na parede ao fundo, atrás da bancada; à direita da imagem, na parede, um telão exibe a sessão ao vivo. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Aprovado em regime de urgência e única votação, com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 164/2024, de autoria do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito suplementar de aproximadamente R$ 7,5 milhões para a Secretaria Municipal de Educação.
O dinheiro será investido em alimentação escolar para os alunos dos ensinos infantil e fundamental. Os recursos serão remanejados do orçamento da própria Educação, de ações que não serão executadas até o fim deste ano.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Autorizada desafetação de imóvel para doação ao Estado de Santa Catarina
De autoria do Executivo Municipal foi aprovado com 14 votos favoráveis, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 11/2024. O PLO autoriza a desafetação de área pública para doação do Estado de Santa Catarina.
O imóvel fica localizado na Rua Erotides da Silva Fontes, no Bairro São Vicente, e abriga há duas décadas a 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar. Embora já consolidada a ocupação do local, a doação não pode ser concluída até que ocorra a desafetação.
A desafetação é um procedimento administrativo em que o Poder Público revoga a destinação de uso público do imóvel e permite que seja utilizado para outros fins.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovado crédito suplementar para a Fundação Municipal de Esportes
Aprovado com 14 votos favoráveis, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 152/2024, que autoriza o prefeito a abrir crédito adicional de pouco mais de R$ 455 mil para a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL). Os recursos serão utilizados em despesas com o custeio de eventos esportivos do Município, além de transporte, água, alimentação, frete de equipamentos e colchões, entre outros, para competições fora da cidade.
Os recursos serão cobertos com a anulação de dotações voltadas para apoio administrativo à FMEL e manutenção de atividades esportivas, cuja as ações não serão executadas até o fim deste ano.
Foi aprovado ainda, com 14 votos favoráveis, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 151/2024, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito de até R$ 250 mil para a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL). Os recursos serão destinados a pagamentos do programa Bolsa Atleta, que auxilia esportistas que representam Itajaí em competições oficiais da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte).
Os recursos serão cobertos com o excesso de arrecadação previsto para a própria FMEL.
Os projetos passarão por mais um turno de discussões e votação.
Requerimento
Aprovados questionamentos sobre atendimento a crianças autistas
Com 11 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 151/2024, para que o prefeito e Secretaria Municipal de Saúde respondam: existem um cadastro unificado para atendimento de crianças autistas? Quais os serviços oferecidos pelo Município a autistas e onde são disponibilizados? Itajaí conta ou estuda a instalação de um centro de referência em autismo? Quantos profissionais o Município conta para atendimento de crianças autistas? Quais suas funções? Há previsão de ampliação deste quadro? Que tipo de encaminhamentos são feitos após o diagnóstico de autismo? Como é feita a divisão de atendimento de acordo com as prioridades de cada caso? Qual o tempo de espera de uma criança autista por atendimento?
Moções
Regente do Coro Vozes do Evangelho recebe homenagem
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, com 11 votos favoráveis, a Moção nº 20/2024 de Congratulação, Agradecimento e Reconhecimento a Aline dos Santos Alves, pelos valiosos e relevantes serviços prestados como regente do coro Vozes do Evangelho há 25 anos ininterruptamente em Itajaí.
Aline é itajaiense e formada em Geografia pela Univali. Atualmente atua como empresária no ramo de segurança e tecnologia. A história dela com a música começou ainda criança, quando começou a estudar piano. Em 1998, já coralista no grupo Vozes do Evangelho da primeira igreja Prebisteriana de Itajaí, foi convidada a fazer a regência do coral.
Ao longo dos anos, participou de vários cursos e formações para aprimorar o conhecimento e hoje, 25 anos depois, permanece como regente do coro.
No currículo do grupo constam participação em vários festivais de música, Natal EnCanto, gravação de CD, entre outros projetos especiais.
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Professor de Kung Fu é homenageado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 10 votos favoráveis, a Moção nº 22/2024, de Congratulações e Reconhecimento ao professor Ruan Felipe Casas, pelos serviços prestados em prol do ensino de artes marciais em Itajaí.
Ruan Felipe Casas nasceu em Itajaí, tem 31 anos e aos 13 iniciou nas artes marciais. Entre 2006 e 2011 participou de apresentações, campeonatos e chegou ao nível de instrutor de Kung Fu. Desde 2020, dedica-se inteiramente ao esporte e fundou em Itajaí o Instituto Shaoyao de Artes Marciais e Cultura Chinesa, onde são oferecidas aulas Kung Fu, Tai Chi Chuan e Mandarim (língua oficial da China), para alunos de seis a 65 anos.
Os atletas do Instituto Shaoyao vêm conquistando títulos e, neste ano, dois deles foram convocados pela Seleção Brasileira de Kung Fu para participar do Panamericano, na Califórnia (EUA). Infelizmente a equipe não conseguiu recursos para participar, o que demonstra a importância do reconhecimento e a valorização do trabalho desenvolvido pelo professor Ruan.
Além de formar atletas profissionais, o instituto também visa a defesa pessoal, condicionamento físico, promoção da qualidade de vida, saúde mental e a transformação social por meio do esporte.
O dinheiro será investido em alimentação escolar para os alunos dos ensinos infantil e fundamental. Os recursos serão remanejados do orçamento da própria Educação, de ações que não serão executadas até o fim deste ano.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
Autorizada desafetação de imóvel para doação ao Estado de Santa Catarina
De autoria do Executivo Municipal foi aprovado com 14 votos favoráveis, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 11/2024. O PLO autoriza a desafetação de área pública para doação do Estado de Santa Catarina.
O imóvel fica localizado na Rua Erotides da Silva Fontes, no Bairro São Vicente, e abriga há duas décadas a 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar. Embora já consolidada a ocupação do local, a doação não pode ser concluída até que ocorra a desafetação.
A desafetação é um procedimento administrativo em que o Poder Público revoga a destinação de uso público do imóvel e permite que seja utilizado para outros fins.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovado crédito suplementar para a Fundação Municipal de Esportes
Aprovado com 14 votos favoráveis, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 152/2024, que autoriza o prefeito a abrir crédito adicional de pouco mais de R$ 455 mil para a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL). Os recursos serão utilizados em despesas com o custeio de eventos esportivos do Município, além de transporte, água, alimentação, frete de equipamentos e colchões, entre outros, para competições fora da cidade.
Os recursos serão cobertos com a anulação de dotações voltadas para apoio administrativo à FMEL e manutenção de atividades esportivas, cuja as ações não serão executadas até o fim deste ano.
Foi aprovado ainda, com 14 votos favoráveis, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 151/2024, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o prefeito a abrir crédito de até R$ 250 mil para a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL). Os recursos serão destinados a pagamentos do programa Bolsa Atleta, que auxilia esportistas que representam Itajaí em competições oficiais da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte).
Os recursos serão cobertos com o excesso de arrecadação previsto para a própria FMEL.
Os projetos passarão por mais um turno de discussões e votação.
Requerimento
Aprovados questionamentos sobre atendimento a crianças autistas
Com 11 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 151/2024, para que o prefeito e Secretaria Municipal de Saúde respondam: existem um cadastro unificado para atendimento de crianças autistas? Quais os serviços oferecidos pelo Município a autistas e onde são disponibilizados? Itajaí conta ou estuda a instalação de um centro de referência em autismo? Quantos profissionais o Município conta para atendimento de crianças autistas? Quais suas funções? Há previsão de ampliação deste quadro? Que tipo de encaminhamentos são feitos após o diagnóstico de autismo? Como é feita a divisão de atendimento de acordo com as prioridades de cada caso? Qual o tempo de espera de uma criança autista por atendimento?
Moções
Regente do Coro Vozes do Evangelho recebe homenagem
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, com 11 votos favoráveis, a Moção nº 20/2024 de Congratulação, Agradecimento e Reconhecimento a Aline dos Santos Alves, pelos valiosos e relevantes serviços prestados como regente do coro Vozes do Evangelho há 25 anos ininterruptamente em Itajaí.
Aline é itajaiense e formada em Geografia pela Univali. Atualmente atua como empresária no ramo de segurança e tecnologia. A história dela com a música começou ainda criança, quando começou a estudar piano. Em 1998, já coralista no grupo Vozes do Evangelho da primeira igreja Prebisteriana de Itajaí, foi convidada a fazer a regência do coral.
Ao longo dos anos, participou de vários cursos e formações para aprimorar o conhecimento e hoje, 25 anos depois, permanece como regente do coro.
No currículo do grupo constam participação em vários festivais de música, Natal EnCanto, gravação de CD, entre outros projetos especiais.
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Professor de Kung Fu é homenageado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou com 10 votos favoráveis, a Moção nº 22/2024, de Congratulações e Reconhecimento ao professor Ruan Felipe Casas, pelos serviços prestados em prol do ensino de artes marciais em Itajaí.
Ruan Felipe Casas nasceu em Itajaí, tem 31 anos e aos 13 iniciou nas artes marciais. Entre 2006 e 2011 participou de apresentações, campeonatos e chegou ao nível de instrutor de Kung Fu. Desde 2020, dedica-se inteiramente ao esporte e fundou em Itajaí o Instituto Shaoyao de Artes Marciais e Cultura Chinesa, onde são oferecidas aulas Kung Fu, Tai Chi Chuan e Mandarim (língua oficial da China), para alunos de seis a 65 anos.
Os atletas do Instituto Shaoyao vêm conquistando títulos e, neste ano, dois deles foram convocados pela Seleção Brasileira de Kung Fu para participar do Panamericano, na Califórnia (EUA). Infelizmente a equipe não conseguiu recursos para participar, o que demonstra a importância do reconhecimento e a valorização do trabalho desenvolvido pelo professor Ruan.
Além de formar atletas profissionais, o instituto também visa a defesa pessoal, condicionamento físico, promoção da qualidade de vida, saúde mental e a transformação social por meio do esporte.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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