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[48ª Sessão Ordinária] Aprovados sete requerimentos
Confira os destaques da sessão:
#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores no plenário. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. Foto: Davi Spuldaro / CVI
Requerimentos
Solicitadas informações sobre trevo de acesso à Antônio Heil
Com 16 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 105/2024, que requer do Governo do Estado de Santa Catarina as seguintes informações: qual a solicitação da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura (DFIS), que suspendeu o processo licitatório para as obras de construção do novo trevo entre a BR-101 em Itajaí e a Rodovia Antônio Heil, SC-486? Qual o prazo para a readequação orçamentária? Qual o prazo para definir a nova data de abertura do processo licitatório? Quais as medidas o Governo do Estado está tomando para que o próximo processo licitatório não seja novamente prorrogado?
Aprovado envio de questionamentos sobre o financiamento com o Fonplata
Com 12 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 107/2024, que requer o envio de ofício ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão com questionamentos sobre o financiamento de US$ 62,5 milhões com o Fonplata para o Programa Itajaí 2040. Entre as perguntas estão: quais obras já foram feitas através do valor de financiamento do Fonplata? Quais valores já foram pagos ao financiamento? Qual é o cronograma das obras? Qual valor é previsto para cada obra que receberá recurso do financiamento do Fonplata?
Aprovado requerimento sobre cargos na Saúde
O Requerimento nº 108/2024 foi aprovado com 13 votos favoráveis. O documento direcionado ao prefeito, requer que sejam respondidos questionamentos sobre os cargos na Secretaria Municipal de Saúde. Entre as perguntas estão: quais cargos integram os serviços de saúde pública do Município de Itajaí? Quais cargos são exercidos por efetivos? Quais cargos são exercidos por terceirizadas? Existe vacância em algum dos cargos exercidos por efetivos? Existe vacância em algum dos cargos exercidos por terceirizadas? Solicita-se ainda que seja encaminhada à Câmara relação de cargo e sua especialidade, número de profissionais atuantes e a unidade vinculada.
Aprovado pedido de informações sobre equipamentos para retirar o ar da rede de abastecimento de água
O Requerimento nº 109/2024 foi aprovado com 10 votos favoráveis. O ofício direcionado ao prefeito e ao Semasa requer que sejam respondidos os seguintes questionamentos: na rede de abastecimento de água há instaladas válvulas tipo ventosas para retirar o ar da rede evitando que o morador ou comerciante pague pelo ar que passa pelos hidrômetros? Quantos dispositivos para retirar o ar da rede de abastecimento de água estão instalados em Itajaí? Quais os locais de instalação destes dispositivos? Por que o Semasa ainda não instalou bloqueadores de entrada de ar individuais em todas as residências e comércios de Itajaí?
Aprovado envio de questionamento ao Executivo sobre o programa “Silêncio é Saúde”
Com 13 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 111/2024 para envio de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Instituto Itajaí Sustentável (Inis) e Secretaria Municipal de Segurança Pública com questionamentos sobre o programa “Silêncio é Saúde”. Entre as perguntas estão: quais medidas serão tomadas nos próximos 30 dias do programa? De 2022 até a presente data, quantos alvarás de estabelecimentos foram suspensos e/ou revogados em decorrência de poluição sonora ou de perturbação de sossego? Quais os projetos estão sendo desenvolvidos para combate à poluição sonora ou perturbação de sossego pelos órgãos de segurança pública municipais? Quantos sonômetros a Secretaria de Segurança Pública possui e quantos pretende adquirir?
Aprovado requerimento com perguntas sobre as Unidades Básicas de Saúde
O Requerimento nº 112/2024 foi aprovado com 14 votos favoráveis. O documento, direcionado ao prefeito, faz os seguintes questionamentos: quantos médicos atendem em cada Unidade Básica de Saúde (UBS)? Quais as especialidades por UBS? Quais dias e horários de atendimento desses médicos nas respectivas UBS? Qual média de atendimento realizado por esses profissionais por dia de trabalho?
Aprovado pedido de informações sobre serviços de saúde oferecidos pelo Município
Com 14 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 113/2024, para que seja encaminhado ofício ao prefeito com questionamentos sobre os serviços de saúde prestados. Entre as perguntas estão: quais tipos de exames laboratoriais e de imagem estão suspensos? Considerando o questionamento anterior, quais eram as clínicas responsáveis pela realização dos referidos exames antes da suspensão? Qual é a situação atual das cirurgias eletivas do Estado sob responsabilidade do nosso Município? Quais são as empresas que atualmente prestam serviços de exames laboratoriais, especialmente exames de imagem? Qual é o tempo médio de espera para consultas com urologistas no município?
Uso da Tribuna
Alto número de casos de dengue em Itajaí é tema de uso da tribuna
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu nesta terça-feira (6), durante a 48ª Sessão Ordinária, o coordenador do Programa de Controle da Dengue de Itajaí, Lúcio Vieira. Ele utilizou a tribuna para alertar sobre o alto número de casos de dengue registrados no município em 2024. Neste ano, foram confirmados 21 mil casos da doença e 39 mortes. Os bairros com os maiores índices de infecção são Cordeiros, São Vicente e Cidade Nova.
Além de trazer os dados atualizados, o coordenador informou que será implantada mais uma estratégia para o combate ao mosquito transmissor da doença. Após um treinamento oferecido pelo Estado, os técnicos estão habilitados para fazer uma Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI), ou seja, a aplicação de inseticida dentro das casas. A técnica, já utilizada no Rio Grande do Sul, será utilizada pela primeira vez em Santa Catarina na região da Amfri.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
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Solicitadas informações sobre trevo de acesso à Antônio Heil
Com 16 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 105/2024, que requer do Governo do Estado de Santa Catarina as seguintes informações: qual a solicitação da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura (DFIS), que suspendeu o processo licitatório para as obras de construção do novo trevo entre a BR-101 em Itajaí e a Rodovia Antônio Heil, SC-486? Qual o prazo para a readequação orçamentária? Qual o prazo para definir a nova data de abertura do processo licitatório? Quais as medidas o Governo do Estado está tomando para que o próximo processo licitatório não seja novamente prorrogado?
Aprovado envio de questionamentos sobre o financiamento com o Fonplata
Com 12 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 107/2024, que requer o envio de ofício ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão com questionamentos sobre o financiamento de US$ 62,5 milhões com o Fonplata para o Programa Itajaí 2040. Entre as perguntas estão: quais obras já foram feitas através do valor de financiamento do Fonplata? Quais valores já foram pagos ao financiamento? Qual é o cronograma das obras? Qual valor é previsto para cada obra que receberá recurso do financiamento do Fonplata?
Aprovado requerimento sobre cargos na Saúde
O Requerimento nº 108/2024 foi aprovado com 13 votos favoráveis. O documento direcionado ao prefeito, requer que sejam respondidos questionamentos sobre os cargos na Secretaria Municipal de Saúde. Entre as perguntas estão: quais cargos integram os serviços de saúde pública do Município de Itajaí? Quais cargos são exercidos por efetivos? Quais cargos são exercidos por terceirizadas? Existe vacância em algum dos cargos exercidos por efetivos? Existe vacância em algum dos cargos exercidos por terceirizadas? Solicita-se ainda que seja encaminhada à Câmara relação de cargo e sua especialidade, número de profissionais atuantes e a unidade vinculada.
Aprovado pedido de informações sobre equipamentos para retirar o ar da rede de abastecimento de água
O Requerimento nº 109/2024 foi aprovado com 10 votos favoráveis. O ofício direcionado ao prefeito e ao Semasa requer que sejam respondidos os seguintes questionamentos: na rede de abastecimento de água há instaladas válvulas tipo ventosas para retirar o ar da rede evitando que o morador ou comerciante pague pelo ar que passa pelos hidrômetros? Quantos dispositivos para retirar o ar da rede de abastecimento de água estão instalados em Itajaí? Quais os locais de instalação destes dispositivos? Por que o Semasa ainda não instalou bloqueadores de entrada de ar individuais em todas as residências e comércios de Itajaí?
Aprovado envio de questionamento ao Executivo sobre o programa “Silêncio é Saúde”
Com 13 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 111/2024 para envio de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Instituto Itajaí Sustentável (Inis) e Secretaria Municipal de Segurança Pública com questionamentos sobre o programa “Silêncio é Saúde”. Entre as perguntas estão: quais medidas serão tomadas nos próximos 30 dias do programa? De 2022 até a presente data, quantos alvarás de estabelecimentos foram suspensos e/ou revogados em decorrência de poluição sonora ou de perturbação de sossego? Quais os projetos estão sendo desenvolvidos para combate à poluição sonora ou perturbação de sossego pelos órgãos de segurança pública municipais? Quantos sonômetros a Secretaria de Segurança Pública possui e quantos pretende adquirir?
Aprovado requerimento com perguntas sobre as Unidades Básicas de Saúde
O Requerimento nº 112/2024 foi aprovado com 14 votos favoráveis. O documento, direcionado ao prefeito, faz os seguintes questionamentos: quantos médicos atendem em cada Unidade Básica de Saúde (UBS)? Quais as especialidades por UBS? Quais dias e horários de atendimento desses médicos nas respectivas UBS? Qual média de atendimento realizado por esses profissionais por dia de trabalho?
Aprovado pedido de informações sobre serviços de saúde oferecidos pelo Município
Com 14 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 113/2024, para que seja encaminhado ofício ao prefeito com questionamentos sobre os serviços de saúde prestados. Entre as perguntas estão: quais tipos de exames laboratoriais e de imagem estão suspensos? Considerando o questionamento anterior, quais eram as clínicas responsáveis pela realização dos referidos exames antes da suspensão? Qual é a situação atual das cirurgias eletivas do Estado sob responsabilidade do nosso Município? Quais são as empresas que atualmente prestam serviços de exames laboratoriais, especialmente exames de imagem? Qual é o tempo médio de espera para consultas com urologistas no município?
Uso da Tribuna
Alto número de casos de dengue em Itajaí é tema de uso da tribuna
A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu nesta terça-feira (6), durante a 48ª Sessão Ordinária, o coordenador do Programa de Controle da Dengue de Itajaí, Lúcio Vieira. Ele utilizou a tribuna para alertar sobre o alto número de casos de dengue registrados no município em 2024. Neste ano, foram confirmados 21 mil casos da doença e 39 mortes. Os bairros com os maiores índices de infecção são Cordeiros, São Vicente e Cidade Nova.
Além de trazer os dados atualizados, o coordenador informou que será implantada mais uma estratégia para o combate ao mosquito transmissor da doença. Após um treinamento oferecido pelo Estado, os técnicos estão habilitados para fazer uma Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI), ou seja, a aplicação de inseticida dentro das casas. A técnica, já utilizada no Rio Grande do Sul, será utilizada pela primeira vez em Santa Catarina na região da Amfri.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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