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[1ª Sessão Ordinária] Câmara escolhe membros das comissões
Presidente, vice e relator serão definidos em até cinco dias úteis.
#PraTodosVerem: a imagem mostra os vereadores reunidos no Plenário. Eles estão sentados em cadeiras pretas, atrás de uma bancada de madeira clara em formato de semicírculo.
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta quinta-feira (2) a primeira sessão ordinária de 2023. Além de aprovar três requerimentos, foram escolhidos os parlamentares que irão compor as comissões técnicas do Legislativo para o biênio 2023-2024.
As Comissões Técnicas são responsáveis pela avaliação da constitucionalidade e mérito dos projetos propostos pelo Legislativo e Executivo Municipal. Em até cinco dias úteis os membros escolhidos nesta quinta-feira deverão definir entre si quem será o presidente, vice-presidente e relator de cada comissão.
A composição das comissões é válida por até dois anos, mas pode ser modificada sempre que um dos membros se afastar da Câmara, for autor ou coautor de um projeto que será avaliado pela comissão da qual participa, podendo neste caso, ser substituído temporariamente.
CLJR - Legislação, Justiça e Redação Final: Bruno da Saúde (MDB); Odivan Linhares Mamão (PSB) e Christiane Stuart (PSC);
CFO - Finanças e Orçamento: Adriano Klawa; Christiane Stuart (PSC) e Beto Cunha (PSDB);
COSP - Obras e Serviços Públicos: Celia Filha do Elói (MDB), Fábio Negão (PL) e Otto L. Quintino Jr. (Republicanos);
CEE – Educação e Esporte: Osmar Teixeira (SD); Fábio Negão (PL) e Douglas Cristino (PDT);
CSA – Saúde e Assistência Social: Osmar Teixeira (SD), Bruno da Saúde (MDB) e Otto L. Quintino Jr. (Republicanos);
CAPMA – Agricultura, Pesca e Meio Ambiente: Aline Aranha (União Brasil), Anna Carolina (PSDB) e Douglas Cristino (PDT);
CSPDC - Segurança Pública e Defesa Civil: Laudelino Lamim (MDB), Paulinho Amândio (PDT) e Rubens Angioletti;
CDCA - Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude: Maurílio Moraes (PP), Adriano Klawa e Aline Aranha (União Brasil);
CCT – Cultura e Turismo: Christiane Stuart (PSC), Anna Carolina (PSDB) e Aline Aranha (União Brasil);
CCPAEP - Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: Beto Cunha (PSDB), Adriano Klawa e Osmar Teixeira (SD);
CMCLP - Moradias, Casas e Loteamentos Populares: Odivan Linhares Mamão (PSB), Laudelino Lamim (MDB) e Fábio Negão (PL);
CFis - Fiscalização: Beto Cunha (PSDB), Rubens Angioletti e Paulinho Amândio (PDT);
CAnti - Antidrogas: Otto L. Quintino Jr. (Republicanos), Maurílio Moraes (PP) e Aline Aranha (União Brasil);
CCidadania e Direitos Humanos: Adriano Klawa, Beto Cunha (PSDB) e Aline Aranha (União Brasil);
Procuradoria da Mulher: Procuradora Especial da Mulher - Anna Carolina (PSDB) e Procuradora Adjunta - Aline Aranha (União Brasil).
Requerimentos
Vereadora questiona sobre decretos de créditos adicionais ao orçamento 2022
Com 12 votos favoráveis e quatro contrários, foi aprovado o Requerimento nº 1/2023, da vereadora Chris Stuart (PSC). Considerando que a Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei Ordinária n. 7.317/2021) previu que o Poder Executivo poderia abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) via decreto, a parlamentar questiona ao prefeito: quais foram os decretos de 2022 dentro destes 25%? Quais foram os gastos realizados via decreto? A vereadora questiona ainda, se houve gastos com obras e quais foram. Por fim, pergunta se ainda há alguma obra em andamento realizada com recursos provenientes destes decretos.
Vereadora faz questionamentos sobre controle da população de animais
Aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 3/2023, da vereadora Aline Aranha (União Brasil). Aline requer que o Município responda: como é feito o controle da população de capivaras e de pombos em Itajaí? Existe análise e controle das doenças transmitidas por estes animais? Há no município algum projeto ou programa de esterilização em massa dessas espécies? Se a resposta for afirmativa, quais são os métodos de esterilização? Caso negativa, quais as providências e encaminhamentos estão sendo tomados para a efetivação dessas ações?
Vereador busca esclarecimentos sobre tarifa do estacionamento rotativo
Com 14 votos favoráveis, a Câmara aprovou o Requerimento nº 4/2023, do vereador Adriano Klawa. Considerando o Decreto Municipal nº 12.829/2023, que definiu os valores da tarifa do estacionamento rotativo, o parlamentar solicita que o prefeito responda: foi realizado estudo para determinar os valores? Quais parâmetros foram utilizados para chegar a estes valores? Neste estudo foi cogitada a possibilidade de se cobrar menor valor para moradores de Santa Catarina? Existe a possibilidade da redução destes valores?
As Comissões Técnicas são responsáveis pela avaliação da constitucionalidade e mérito dos projetos propostos pelo Legislativo e Executivo Municipal. Em até cinco dias úteis os membros escolhidos nesta quinta-feira deverão definir entre si quem será o presidente, vice-presidente e relator de cada comissão.
A composição das comissões é válida por até dois anos, mas pode ser modificada sempre que um dos membros se afastar da Câmara, for autor ou coautor de um projeto que será avaliado pela comissão da qual participa, podendo neste caso, ser substituído temporariamente.
CLJR - Legislação, Justiça e Redação Final: Bruno da Saúde (MDB); Odivan Linhares Mamão (PSB) e Christiane Stuart (PSC);
CFO - Finanças e Orçamento: Adriano Klawa; Christiane Stuart (PSC) e Beto Cunha (PSDB);
COSP - Obras e Serviços Públicos: Celia Filha do Elói (MDB), Fábio Negão (PL) e Otto L. Quintino Jr. (Republicanos);
CEE – Educação e Esporte: Osmar Teixeira (SD); Fábio Negão (PL) e Douglas Cristino (PDT);
CSA – Saúde e Assistência Social: Osmar Teixeira (SD), Bruno da Saúde (MDB) e Otto L. Quintino Jr. (Republicanos);
CAPMA – Agricultura, Pesca e Meio Ambiente: Aline Aranha (União Brasil), Anna Carolina (PSDB) e Douglas Cristino (PDT);
CSPDC - Segurança Pública e Defesa Civil: Laudelino Lamim (MDB), Paulinho Amândio (PDT) e Rubens Angioletti;
CDCA - Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude: Maurílio Moraes (PP), Adriano Klawa e Aline Aranha (União Brasil);
CCT – Cultura e Turismo: Christiane Stuart (PSC), Anna Carolina (PSDB) e Aline Aranha (União Brasil);
CCPAEP - Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: Beto Cunha (PSDB), Adriano Klawa e Osmar Teixeira (SD);
CMCLP - Moradias, Casas e Loteamentos Populares: Odivan Linhares Mamão (PSB), Laudelino Lamim (MDB) e Fábio Negão (PL);
CFis - Fiscalização: Beto Cunha (PSDB), Rubens Angioletti e Paulinho Amândio (PDT);
CAnti - Antidrogas: Otto L. Quintino Jr. (Republicanos), Maurílio Moraes (PP) e Aline Aranha (União Brasil);
CCidadania e Direitos Humanos: Adriano Klawa, Beto Cunha (PSDB) e Aline Aranha (União Brasil);
Procuradoria da Mulher: Procuradora Especial da Mulher - Anna Carolina (PSDB) e Procuradora Adjunta - Aline Aranha (União Brasil).
Requerimentos
Vereadora questiona sobre decretos de créditos adicionais ao orçamento 2022
Com 12 votos favoráveis e quatro contrários, foi aprovado o Requerimento nº 1/2023, da vereadora Chris Stuart (PSC). Considerando que a Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei Ordinária n. 7.317/2021) previu que o Poder Executivo poderia abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) via decreto, a parlamentar questiona ao prefeito: quais foram os decretos de 2022 dentro destes 25%? Quais foram os gastos realizados via decreto? A vereadora questiona ainda, se houve gastos com obras e quais foram. Por fim, pergunta se ainda há alguma obra em andamento realizada com recursos provenientes destes decretos.
Vereadora faz questionamentos sobre controle da população de animais
Aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 3/2023, da vereadora Aline Aranha (União Brasil). Aline requer que o Município responda: como é feito o controle da população de capivaras e de pombos em Itajaí? Existe análise e controle das doenças transmitidas por estes animais? Há no município algum projeto ou programa de esterilização em massa dessas espécies? Se a resposta for afirmativa, quais são os métodos de esterilização? Caso negativa, quais as providências e encaminhamentos estão sendo tomados para a efetivação dessas ações?
Vereador busca esclarecimentos sobre tarifa do estacionamento rotativo
Com 14 votos favoráveis, a Câmara aprovou o Requerimento nº 4/2023, do vereador Adriano Klawa. Considerando o Decreto Municipal nº 12.829/2023, que definiu os valores da tarifa do estacionamento rotativo, o parlamentar solicita que o prefeito responda: foi realizado estudo para determinar os valores? Quais parâmetros foram utilizados para chegar a estes valores? Neste estudo foi cogitada a possibilidade de se cobrar menor valor para moradores de Santa Catarina? Existe a possibilidade da redução destes valores?
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Rafael Monaco/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
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