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[81ª Sessão Ordinária] Comerciante é homenageado com denominação de praça
Local situado na Murta vai receber o nome de Braz Dognini.
#PraTodosVerem a imagem mostra os vereadores sentados no plenário, atrás de uma bancada de madeira em formato de semicírculo. O plenário aparece decorado com luzes vermelhas e verdes e com guirlandas natalinas. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 150/2021, da vereadora Aline Aranha (DEM). O projeto denomina de Braz Dognini, a praça localizada na Rua Domingos Braz Sedrez, na Murta.
Braz Dognini nasceu em Brusque, mas foi em Itajaí que nos anos de 1960 constituiu família e iniciou seus negócios. Na Murta, fundou os tradicionais comércios “Bar do Braz” e “Mercearia Dognini”. Além disso, foi um atuante líder comunitário, tendo contribuído para as Associações de Pais e Professores (APPs) da Escola Isolada da Murta, posterior Escola Otávio Cesário Pereira, e da Escola Estadual Georgina Ramos da Luz. Batalhou pela iluminação pública da estrada geral da Murta e nos anos 1980 participou da fundação do Rio do Ouro Futebol Clube. Também auxiliou na fundação e construção da primeira capela católica da Murta e ainda lutou pela implantação da telefonia pública e transporte coletivo no bairro.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovada revogação de projeto que previa auxílio para pais e mães servidores
Com 12 votos favoráveis e um voto contrário, foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 202/2021, do Executivo Municipal. O Projeto revoga a Lei nº 7140/2020, que prevê o pagamento de Gratificação para Custeio do Atendimento de Filhos (GCAF) de até 12 anos de idade incompletos, para os servidores municipais que atuam na linha de frente da pandemia.
O benefício foi criado para atender servidores das secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, pelo período de situação de emergência decretada em decorrência do enfrentamento da COVID-19. De acordo com o Executivo, com o retorno integral das atividades escolares presenciais em Itajaí, a gratificação não se aplica mais.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto reconhece como essenciais as atividades religiosas
Aprovado em segunda discussão, com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021. De autoria do vereador Beto Cunha (PSDB), o projeto institui o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais à população, em tempos de crises sanitárias, de saúde e/ou catástrofes naturais em Itajaí.
Segundo a justificativa do projeto, tal medida se faz necessária, pois as atividades religiosas seriam necessárias como apoio psicoemocional à população.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto remaneja recursos para promoção da The Ocean Race 2022/2023
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 209/2021, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar de até 345 mil para a dotação de promoção turística do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).
O valor será utilizado para as demandas referentes à organização da The Ocean Race 2022/2023 e tem origem no provável excesso de arrecadação na fonte de recurso.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Autorizado remanejamento de recursos para realização do Natal Encanto
O Projeto de Lei Ordinária nº 218/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda discussão com 14 votos favoráveis. O projeto autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 449 mil para a dotação de promoção, realização de festivais e eventos culturais da Fundação Cultural de Itajaí.
O recurso será transferido pela União e será utilizado para a realização do Natal Encanto, evento que terá espetáculo na Igreja Matriz, coro de crianças no Museu Histórico de Itajaí, desfile de natal e caminhão com Papai Noel.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Aprovados R$ 1,3 milhão para a Secretaria de Obras
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 214/2021, do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a abrir crédito adicional de até R$ 1,3 milhão para suplementar as despesas da Secretaria Municipal de Obras. O projeto recebeu 14 votos favoráveis e passará por mais uma votação.
Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação prevista para a própria Secretaria. Do montante, R$ 1 milhão será aplicado em serviços em obras e infraestrutura urbana, e R$ 330 mil na manutenção de prédios públicos, praças e jardins.
O projeto volta à discussão na próxima sessão e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção.
Requerimentos
Vereador pede informações sobre atendimento a crianças com deficiência
O vereador Sandro Andrade (PL) é autor do Requerimento nº 248/2021, aprovado com 16 votos favoráveis. O parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre a educação inclusiva na Rede Municipal de Educação. Entre os questionamentos estão: se todas as crianças e adolescentes com deficiência são atendidas no Centro Municipal de Educação Alternativa de Itajaí (Cemespi); se existe lista de espera; se há previsão de construção de uma nova sede para o Cemespi; e se o Município tem parceria com entidades para atendimento educacional inclusivo.
Vereadora pede elaboração de Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher
Da vereadora Christiane Stuart (PSC), foi aprovado com 16 votos, o Requerimento nº 244/2021. A vereadora requer que o Prefeito, via Secretária Municipal de Saúde, repasse as seguintes informações: referente à 2ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher em Itajaí, realizada recentemente, quais propostas foram definidas por eixo temático? Além destas propostas, que deverão integrar o Plano Municipal de Saúde, questiona-se sobre a viabilidade da elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher para o qual a vereadora sugere que sejam levados em conta os seguintes eixos: direitos das mulheres; enfrentamento às violências; assistência social; saúde; educação; trabalho; empreendedorismo; segurança pública; habitação; segurança alimentar e nutricional; turismo; atenção às servidoras e aos servidores; esporte e lazer; atenção às mulheres com deficiência; meio ambiente; trânsito; cultura; transporte público e comunicação social e mídias.
Vereador solicita informações sobre a Estratégia Saúde da Família
Com 16 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 252/2021, do vereador Bruno da Saúde (MDB). O vereador solicita que o prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde informem: quantos pacientes acamados estão cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Itajaí? Há relatórios das visitas realizadas pelas UBSs? Há defasagem na quantidade de agentes de Saúde no município? O vereador solicita ainda, relatório completo dos pacientes acamados por unidade e o protocolo de visitas da Estratégia Saúde da Família desde agosto de 2020.
Vereadora solicita informações sobre recursos arrecadados pelo INIS
Da vereadora Anna Carolina (PSDB), foi aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 255/2021. A vereadora solicita que o Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e o prefeito de Itajaí repassem as seguintes informações e documentos: sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, quais os valores arrecadados nos anos de 2020 e 2021 e qual a origem dos recursos? Onde os recursos arrecadados foram aplicados e com qual justificada? Em qual local do Portal de Transparência é possível para localizar essas informações?
Vereador pede audiência pública sobre regularização fundiária
Do vereador Beto Cunha (PSDB) foi aprovado o Requerimento nº 258/2021. O vereador solicita à Mesa Diretora a realização de audiência pública de forma híbrida (presencial e on-line) para debater sobre os procedimentos para regularização fundiária em Itajaí. O requerimento recebeu 14 votos favoráveis.
Moções
Estudioso de plantas recebe homenagem da Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta terça-feira (30) a Moção de Congratulações e Reconhecimento nº 30/2021, proposta pela vereadora Aline Aranha (DEM) ao senhor Juarez José Vanni Müller, pelos relevantes serviços relativos à fitotecnia prestados no município. A homenagem foi aprovada por todos os veradores.
Atuando na área da Engenharia Agronômica desde os anos de 1970, Juarez José Vanni Müller trabalhou na Empresa de pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) por mais de 40 anos. Também foi assessor da Prefeitura de Itajaí onde desenvolveu relevantes projetos, como o processo de eleição da planta símbolo da cidade em 2006; implantação do projeto Parque Terra Natal e a arborização de importantes áreas públicas, como o Parque Ecológico Alessandro Weiss e a Avenida Ministro Victor Konder, entre outros.
Companhia de Dança Millennium é homenageada pela Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta terça-feira (30) a Moção de Congratulação e Reconhecimento nº 31/2021, de autoria do vereador Sandro Andrade (PL). A moção foi entregue à Companhia de Dança Millenium, pelos 24 anos de atuação. A homenagem foi aprovada por todos os parlamentares.
A Companhia de Dança Millennium foi fundada em 26 de julho de 1997 em Itajaí pelo professor, dançarino e coreógrafo Thurbo Braga. Participou de 80 competições de nível nacional e internacional e obteve 70 primeiros lugares. Com trabalho em diferentes estilos de dança, o carro-chefe da companhia é a dança urbana. Já participou de diversos programas de televisão nacionais nas principais emissoras e em 2019 fez parte da seleção brasileira no mundial de hip hop, nos Estados Unidos.
A Millenium formou vários dançarinos profissionais que hoje tem projeção nacional e também desenvolve o projeto social chamado Dança é Vida, idealizado por Thurbo Braga, para promover a arte através da dança para crianças, jovens e adolescentes, visando a inclusão social por meio da arte, proporcionando a formação de profissionais da dança.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
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(47) 3344-7100
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Braz Dognini nasceu em Brusque, mas foi em Itajaí que nos anos de 1960 constituiu família e iniciou seus negócios. Na Murta, fundou os tradicionais comércios “Bar do Braz” e “Mercearia Dognini”. Além disso, foi um atuante líder comunitário, tendo contribuído para as Associações de Pais e Professores (APPs) da Escola Isolada da Murta, posterior Escola Otávio Cesário Pereira, e da Escola Estadual Georgina Ramos da Luz. Batalhou pela iluminação pública da estrada geral da Murta e nos anos 1980 participou da fundação do Rio do Ouro Futebol Clube. Também auxiliou na fundação e construção da primeira capela católica da Murta e ainda lutou pela implantação da telefonia pública e transporte coletivo no bairro.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Aprovada revogação de projeto que previa auxílio para pais e mães servidores
Com 12 votos favoráveis e um voto contrário, foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 202/2021, do Executivo Municipal. O Projeto revoga a Lei nº 7140/2020, que prevê o pagamento de Gratificação para Custeio do Atendimento de Filhos (GCAF) de até 12 anos de idade incompletos, para os servidores municipais que atuam na linha de frente da pandemia.
O benefício foi criado para atender servidores das secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, pelo período de situação de emergência decretada em decorrência do enfrentamento da COVID-19. De acordo com o Executivo, com o retorno integral das atividades escolares presenciais em Itajaí, a gratificação não se aplica mais.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto reconhece como essenciais as atividades religiosas
Aprovado em segunda discussão, com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021. De autoria do vereador Beto Cunha (PSDB), o projeto institui o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais à população, em tempos de crises sanitárias, de saúde e/ou catástrofes naturais em Itajaí.
Segundo a justificativa do projeto, tal medida se faz necessária, pois as atividades religiosas seriam necessárias como apoio psicoemocional à população.
O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Projeto remaneja recursos para promoção da The Ocean Race 2022/2023
Com 14 votos favoráveis, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 209/2021, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar de até 345 mil para a dotação de promoção turística do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).
O valor será utilizado para as demandas referentes à organização da The Ocean Race 2022/2023 e tem origem no provável excesso de arrecadação na fonte de recurso.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Autorizado remanejamento de recursos para realização do Natal Encanto
O Projeto de Lei Ordinária nº 218/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em segunda discussão com 14 votos favoráveis. O projeto autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 449 mil para a dotação de promoção, realização de festivais e eventos culturais da Fundação Cultural de Itajaí.
O recurso será transferido pela União e será utilizado para a realização do Natal Encanto, evento que terá espetáculo na Igreja Matriz, coro de crianças no Museu Histórico de Itajaí, desfile de natal e caminhão com Papai Noel.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Aprovados R$ 1,3 milhão para a Secretaria de Obras
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 214/2021, do Executivo Municipal. O projeto autoriza o prefeito a abrir crédito adicional de até R$ 1,3 milhão para suplementar as despesas da Secretaria Municipal de Obras. O projeto recebeu 14 votos favoráveis e passará por mais uma votação.
Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação prevista para a própria Secretaria. Do montante, R$ 1 milhão será aplicado em serviços em obras e infraestrutura urbana, e R$ 330 mil na manutenção de prédios públicos, praças e jardins.
O projeto volta à discussão na próxima sessão e, se aprovado novamente, será encaminhado para sanção.
Requerimentos
Vereador pede informações sobre atendimento a crianças com deficiência
O vereador Sandro Andrade (PL) é autor do Requerimento nº 248/2021, aprovado com 16 votos favoráveis. O parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre a educação inclusiva na Rede Municipal de Educação. Entre os questionamentos estão: se todas as crianças e adolescentes com deficiência são atendidas no Centro Municipal de Educação Alternativa de Itajaí (Cemespi); se existe lista de espera; se há previsão de construção de uma nova sede para o Cemespi; e se o Município tem parceria com entidades para atendimento educacional inclusivo.
Vereadora pede elaboração de Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher
Da vereadora Christiane Stuart (PSC), foi aprovado com 16 votos, o Requerimento nº 244/2021. A vereadora requer que o Prefeito, via Secretária Municipal de Saúde, repasse as seguintes informações: referente à 2ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher em Itajaí, realizada recentemente, quais propostas foram definidas por eixo temático? Além destas propostas, que deverão integrar o Plano Municipal de Saúde, questiona-se sobre a viabilidade da elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher para o qual a vereadora sugere que sejam levados em conta os seguintes eixos: direitos das mulheres; enfrentamento às violências; assistência social; saúde; educação; trabalho; empreendedorismo; segurança pública; habitação; segurança alimentar e nutricional; turismo; atenção às servidoras e aos servidores; esporte e lazer; atenção às mulheres com deficiência; meio ambiente; trânsito; cultura; transporte público e comunicação social e mídias.
Vereador solicita informações sobre a Estratégia Saúde da Família
Com 16 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 252/2021, do vereador Bruno da Saúde (MDB). O vereador solicita que o prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde informem: quantos pacientes acamados estão cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Itajaí? Há relatórios das visitas realizadas pelas UBSs? Há defasagem na quantidade de agentes de Saúde no município? O vereador solicita ainda, relatório completo dos pacientes acamados por unidade e o protocolo de visitas da Estratégia Saúde da Família desde agosto de 2020.
Vereadora solicita informações sobre recursos arrecadados pelo INIS
Da vereadora Anna Carolina (PSDB), foi aprovado com 15 votos favoráveis o Requerimento nº 255/2021. A vereadora solicita que o Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e o prefeito de Itajaí repassem as seguintes informações e documentos: sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, quais os valores arrecadados nos anos de 2020 e 2021 e qual a origem dos recursos? Onde os recursos arrecadados foram aplicados e com qual justificada? Em qual local do Portal de Transparência é possível para localizar essas informações?
Vereador pede audiência pública sobre regularização fundiária
Do vereador Beto Cunha (PSDB) foi aprovado o Requerimento nº 258/2021. O vereador solicita à Mesa Diretora a realização de audiência pública de forma híbrida (presencial e on-line) para debater sobre os procedimentos para regularização fundiária em Itajaí. O requerimento recebeu 14 votos favoráveis.
Moções
Estudioso de plantas recebe homenagem da Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta terça-feira (30) a Moção de Congratulações e Reconhecimento nº 30/2021, proposta pela vereadora Aline Aranha (DEM) ao senhor Juarez José Vanni Müller, pelos relevantes serviços relativos à fitotecnia prestados no município. A homenagem foi aprovada por todos os veradores.
Atuando na área da Engenharia Agronômica desde os anos de 1970, Juarez José Vanni Müller trabalhou na Empresa de pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) por mais de 40 anos. Também foi assessor da Prefeitura de Itajaí onde desenvolveu relevantes projetos, como o processo de eleição da planta símbolo da cidade em 2006; implantação do projeto Parque Terra Natal e a arborização de importantes áreas públicas, como o Parque Ecológico Alessandro Weiss e a Avenida Ministro Victor Konder, entre outros.
Companhia de Dança Millennium é homenageada pela Câmara
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou nesta terça-feira (30) a Moção de Congratulação e Reconhecimento nº 31/2021, de autoria do vereador Sandro Andrade (PL). A moção foi entregue à Companhia de Dança Millenium, pelos 24 anos de atuação. A homenagem foi aprovada por todos os parlamentares.
A Companhia de Dança Millennium foi fundada em 26 de julho de 1997 em Itajaí pelo professor, dançarino e coreógrafo Thurbo Braga. Participou de 80 competições de nível nacional e internacional e obteve 70 primeiros lugares. Com trabalho em diferentes estilos de dança, o carro-chefe da companhia é a dança urbana. Já participou de diversos programas de televisão nacionais nas principais emissoras e em 2019 fez parte da seleção brasileira no mundial de hip hop, nos Estados Unidos.
A Millenium formou vários dançarinos profissionais que hoje tem projeção nacional e também desenvolve o projeto social chamado Dança é Vida, idealizado por Thurbo Braga, para promover a arte através da dança para crianças, jovens e adolescentes, visando a inclusão social por meio da arte, proporcionando a formação de profissionais da dança.
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