Buscar no portal
Acesso do Cidadão
TV Câmara
Assistir ao vivoNewsletter
Inscreva-se para receber novidades sobre a Câmara de Vereadores.
Câmara realiza sessão extraordinária da CPI das máscaras
Foi colhido o depoimento da diretora executiva da Saúde e aprovados novos requerimentos.
#PraTodosVerem: imagem do Plenário da Câmara, com os vereadores membros da CPI sentados na bancada em formato de semicírculo. Ao fundo aparecem bandeiras de Itajaí, Brasil, Santa Catarina e da Câmara. À frente da bancada, uma mesa com duas cadeiras, onde está sentada uma depoente. Foto: Davi Spuldaro / CVI
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou nesta sexta-feira (1) a 2ª reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 1/2021, que que investiga a aquisição de máscaras descartáveis pelo Município de Itajaí.
No início da reunião, foi realizada a leitura de ofício recebido do Executivo Municipal, solicitando o direito do Procurador-Geral do Município, Gaspar Laus, de participar e acompanhar todos os trabalhos da Comissão. Na sequência, o presidente da CPI, vereador Bruno da Saúde (MDB), colocou o pedido em votação. O pedido foi acatado parcialmente, permitindo que o Procurador acompanhe os trabalhos sem que, no entanto, possa se manifestar ou interferir no andamento dos trabalhos e depoimentos, e que suas solicitações sejam feitas via ofício à CPI.
Em seguida, a CPI colheu o depoimento da testemunha Dulcinéia Michels, diretora executiva da Secretaria Municipal de Saúde. Dulcinéia respondeu questionamentos a respeito dos cálculos realizados para determinar quantidades necessárias de máscara em cada processo de compra; informações sobre a Comissão responsável pelas compras e sobre o recebimento das máscaras compradas pela Secretaria de Saúde.
Após o depoimento, foram apresentados e aprovados os seguintes requerimentos:
Do vereador Osmar Teixeira (SD) para à Procuradoria-Geral do Município, solicitando que a Prefeitura informe qual procedimento administrativo ou judicial foi ou será tomado em relação a adulteração da etiqueta das máscaras vendidas pela empresa Conect Importação e Exportação Ltda. ao Município de Itajaí;
Da vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitação de convocação para oitiva do Sr. Lio Pereira Jr., proprietário da empresa Conect Importação e Exportação Ltda., no dia 13 de outubro;
Da vereadora Anna Carolina (PSDB) para que a Procuradoria da Câmara solicite judicialmente a quebra de sigilo bancário da empresa Conect Importação e Exportação Ltda;
Da vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitando que o Secretário Municipal de Saúde responda quem são os profissionais responsáveis pela negociação de parcelamento das dispensas de licitação que são estudadas pela CPI;
Da vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitando que o Secretário Municipal de Saúde informe quem foram os profissionais responsáveis por organizar a logística a entrega das máscaras objeto de dispensa de licitação;
Do vereador Osmar Teixeira (SD) para a oitiva da Sra. Maria Paulina, ex-diretora do Departamento Atenção à Saúde (DAS), para o dia 18 de outubro;
A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB) – presidente, Christiane Stuart (PSC) – relatora, Hilda Deola (PDT) – secretária, e os membros Anna Carolina (PSDB) e Osmar Teixeira (SD).
No início da reunião, foi realizada a leitura de ofício recebido do Executivo Municipal, solicitando o direito do Procurador-Geral do Município, Gaspar Laus, de participar e acompanhar todos os trabalhos da Comissão. Na sequência, o presidente da CPI, vereador Bruno da Saúde (MDB), colocou o pedido em votação. O pedido foi acatado parcialmente, permitindo que o Procurador acompanhe os trabalhos sem que, no entanto, possa se manifestar ou interferir no andamento dos trabalhos e depoimentos, e que suas solicitações sejam feitas via ofício à CPI.
Em seguida, a CPI colheu o depoimento da testemunha Dulcinéia Michels, diretora executiva da Secretaria Municipal de Saúde. Dulcinéia respondeu questionamentos a respeito dos cálculos realizados para determinar quantidades necessárias de máscara em cada processo de compra; informações sobre a Comissão responsável pelas compras e sobre o recebimento das máscaras compradas pela Secretaria de Saúde.
Após o depoimento, foram apresentados e aprovados os seguintes requerimentos:
Do vereador Osmar Teixeira (SD) para à Procuradoria-Geral do Município, solicitando que a Prefeitura informe qual procedimento administrativo ou judicial foi ou será tomado em relação a adulteração da etiqueta das máscaras vendidas pela empresa Conect Importação e Exportação Ltda. ao Município de Itajaí;
Da vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitação de convocação para oitiva do Sr. Lio Pereira Jr., proprietário da empresa Conect Importação e Exportação Ltda., no dia 13 de outubro;
Da vereadora Anna Carolina (PSDB) para que a Procuradoria da Câmara solicite judicialmente a quebra de sigilo bancário da empresa Conect Importação e Exportação Ltda;
Da vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitando que o Secretário Municipal de Saúde responda quem são os profissionais responsáveis pela negociação de parcelamento das dispensas de licitação que são estudadas pela CPI;
Da vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitando que o Secretário Municipal de Saúde informe quem foram os profissionais responsáveis por organizar a logística a entrega das máscaras objeto de dispensa de licitação;
Do vereador Osmar Teixeira (SD) para a oitiva da Sra. Maria Paulina, ex-diretora do Departamento Atenção à Saúde (DAS), para o dia 18 de outubro;
A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB) – presidente, Christiane Stuart (PSC) – relatora, Hilda Deola (PDT) – secretária, e os membros Anna Carolina (PSDB) e Osmar Teixeira (SD).
--
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
--
Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
www.youtube.com/camaraitajai
www.instagram.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai