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[52ª sessão ordinária] Câmara de Itajaí aprova Agosto Lilás
Ações de combate à violência contra a mulher deverão ser realizadas no mês de agosto.
#PraCegoVer: a foto mostra os vereadores reunidos no Plenário durante a 52ª sessão ordinária. Credito: Davi Spuldaro/CVI.
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 151/2018. De autoria do vereador Rubens Pacheco (PPS), o projeto que institui o Agosto Lilás. A intenção é realizar anualmente ações para combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto.
Além do projeto, foram aprovadas a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 151/2018, de autoria da vereadora Chris Stuart (PDT), e a Subemenda Substitutiva nº 1 à Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 151/2018, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
O projeto pretende, entre outros, proporcionar o conhecimento e a importância da Lei Maria da Penha; conscientizar sobre prevenção, combate e punição contra atos de violência sofridos pela mulher e; desenvolver ações relacionadas a não-violência, igualdade de gênero, cidadania, conquista de direitos e outras ações voltadas ao direito da mulher.
A programação do município no mês de agosto priorizará a realização de ações como rodas de conversas, palestras, estudos e debates e audiências públicas.
O projeto recebeu 16 votos favoráveis e será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Aprovada alterações na destinação de áreas no Loteamento São Francisco de Assis
A Câmara de Itajaí aprovou, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinário nº 172/2018, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a alteração da destinação de uso de lotes no Loteamento São Francisco de Assis, que serão recebidos em doação da Caixa Econômica Federal. A mudança é necessária para regularização dos problemas encontrados em alguns lotes do empreendimento, o que impediu a construção do projeto inicial.
O projeto recebeu 15 votos favoráveis e será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Moção
Câncer com Alegria recebe moção de congratulações e reconhecimento
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na sessão desta quinta-feira (30) a Moção nº 24/2018, de Congratulações e Reconhecimento à Associação Espaço Câncer com Alegria. A homenagem foi aprovada com 15 votos favoráveis.
Fundada em 27 de julho de 2016, a Associação Espaço Câncer com Alegria é composta por 20 voluntários que já fizeram quimioterapia. A entidade tem como missão promover a saúde psicológica e autoestima de pacientes que passam por processo de quimioterapia e atua na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do Hospital Marieta Konder Bornhausen.
Entre os serviços oferecidos estão momentos de beleza com maquiagem, musicalização, fisioterapia, dentista e aulas de zumba. Em dois anos, cerca de 600 pacientes foram atendidos, além de terem sido doados cerca de 200 perucas e mais de 400 lenços.
Vereador faz apelo à Câmara dos Deputados contra a nova lei dos agrotóxicos
Foi aprovada na noite desta quinta-feira (30) a Moção nº 23/2018 de Apelo aos deputados federais, para que os parlamentares se posicionem de forma contrária em relação à nova lei dos agrotóxicos 6299/2002, de iniciativa do Senado Federal, que altera o Art 3º e o Art 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
A moção tem ainda a intenção de alertar os deputados, caso este projeto venha a ser aprovado, sobre a contribuição de forma negativa à saúde da população brasileira e ao meio ambiente. De autoria do vereador Cristiano Klaus Fischer (Solidariedade), a moção recebeu 15 votos favoráveis.
Requerimentos
Vereador solicita verificação de problemas na estrutura da Escola Básica Elfrida Cristino da Silva
De autoria do vereador Calinho Mecânico (PP), foi aprovado com 19 votos favoráveis o Requerimento nº 125/2018. O parlamentar solicita ao governador do Estado de Santa Catarina a verificação de rachaduras e possíveis problemas estruturais na Escola de Educação Básica Elfrida Cristino da Silva, localizada no bairro Cidade Nova.
Vereador pede rondas policiais próximo da escola Gaspar da Costa Moraes
Com 19 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 127/2018, de autoria do vereador Fernando da Silva (PDT). O parlamentar solicita ao 1º Batalhão da Polícia Militar a intensificação de rondas policiais nas proximidades da Escola Básica Gaspar da Costa Moraes, localizada no bairro Fazenda.
Vereador pede informações sobre obras de melhorias em trevo da BR-101
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 130/2018, de autoria do vereador Professor Acácio (PSDB). O parlamentar solicita informações à Autopista Litoral Sul, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) sobre a real situação e se existe previsão de data para as obras de melhorias no trevo localizado na BR-101, que liga Itajaí a Brusque.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.Além do projeto, foram aprovadas a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 151/2018, de autoria da vereadora Chris Stuart (PDT), e a Subemenda Substitutiva nº 1 à Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 151/2018, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
O projeto pretende, entre outros, proporcionar o conhecimento e a importância da Lei Maria da Penha; conscientizar sobre prevenção, combate e punição contra atos de violência sofridos pela mulher e; desenvolver ações relacionadas a não-violência, igualdade de gênero, cidadania, conquista de direitos e outras ações voltadas ao direito da mulher.
A programação do município no mês de agosto priorizará a realização de ações como rodas de conversas, palestras, estudos e debates e audiências públicas.
O projeto recebeu 16 votos favoráveis e será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Aprovada alterações na destinação de áreas no Loteamento São Francisco de Assis
A Câmara de Itajaí aprovou, em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinário nº 172/2018, de autoria do Executivo Municipal. O projeto autoriza a alteração da destinação de uso de lotes no Loteamento São Francisco de Assis, que serão recebidos em doação da Caixa Econômica Federal. A mudança é necessária para regularização dos problemas encontrados em alguns lotes do empreendimento, o que impediu a construção do projeto inicial.
O projeto recebeu 15 votos favoráveis e será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Moção
Câncer com Alegria recebe moção de congratulações e reconhecimento
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na sessão desta quinta-feira (30) a Moção nº 24/2018, de Congratulações e Reconhecimento à Associação Espaço Câncer com Alegria. A homenagem foi aprovada com 15 votos favoráveis.
Fundada em 27 de julho de 2016, a Associação Espaço Câncer com Alegria é composta por 20 voluntários que já fizeram quimioterapia. A entidade tem como missão promover a saúde psicológica e autoestima de pacientes que passam por processo de quimioterapia e atua na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do Hospital Marieta Konder Bornhausen.
Entre os serviços oferecidos estão momentos de beleza com maquiagem, musicalização, fisioterapia, dentista e aulas de zumba. Em dois anos, cerca de 600 pacientes foram atendidos, além de terem sido doados cerca de 200 perucas e mais de 400 lenços.
Vereador faz apelo à Câmara dos Deputados contra a nova lei dos agrotóxicos
Foi aprovada na noite desta quinta-feira (30) a Moção nº 23/2018 de Apelo aos deputados federais, para que os parlamentares se posicionem de forma contrária em relação à nova lei dos agrotóxicos 6299/2002, de iniciativa do Senado Federal, que altera o Art 3º e o Art 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
A moção tem ainda a intenção de alertar os deputados, caso este projeto venha a ser aprovado, sobre a contribuição de forma negativa à saúde da população brasileira e ao meio ambiente. De autoria do vereador Cristiano Klaus Fischer (Solidariedade), a moção recebeu 15 votos favoráveis.
Requerimentos
Vereador solicita verificação de problemas na estrutura da Escola Básica Elfrida Cristino da Silva
De autoria do vereador Calinho Mecânico (PP), foi aprovado com 19 votos favoráveis o Requerimento nº 125/2018. O parlamentar solicita ao governador do Estado de Santa Catarina a verificação de rachaduras e possíveis problemas estruturais na Escola de Educação Básica Elfrida Cristino da Silva, localizada no bairro Cidade Nova.
Vereador pede rondas policiais próximo da escola Gaspar da Costa Moraes
Com 19 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 127/2018, de autoria do vereador Fernando da Silva (PDT). O parlamentar solicita ao 1º Batalhão da Polícia Militar a intensificação de rondas policiais nas proximidades da Escola Básica Gaspar da Costa Moraes, localizada no bairro Fazenda.
Vereador pede informações sobre obras de melhorias em trevo da BR-101
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 130/2018, de autoria do vereador Professor Acácio (PSDB). O parlamentar solicita informações à Autopista Litoral Sul, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) sobre a real situação e se existe previsão de data para as obras de melhorias no trevo localizado na BR-101, que liga Itajaí a Brusque.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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