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[22ª sessão ordinária] Seis requerimentos são aprovados
Foram aprovados ainda três pedidos de vista a projetos de lei.
#PraCegoVer: a foto mostra os vereadores reunidos no Plenário da Câmara de Itajaí durante a sessão. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Vereadora pede reforço policial no bairro Espinheiros
A vereadora Celia Filha do Elói (PSD) é a autora do Requerimento nº 160/2017, aprovado com 18 votos favoráveis. A parlamentar pede ao comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí que intensifique as rondas em todo bairro Espinheiros. De acordo com a vereadora, a intenção é inibir furtos e outros delitos.
Vereador reivindica melhorias para o Hospital Pequeno Anjo
O Requerimento nº 176/2017, de autoria do vereador Vanderley Dalmolin (PMDB), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pede às secretarias Municipal e Estadual de Saúde, à Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ao deputado estadual Valdir Cobalchini atenção na obtenção de recursos, a fim de ampliar a recepção e os banheiros do Hospital Pequeno Anjo. O objetivo é oferecer mais conforto às crianças e aos pais, por meio de banheiros adequados e com fraldário, assentos para espera, área de recreação, bebedouros entre outros.
Vereadora propõe parceria entre Educação e Senai
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 117/2017, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PR). A parlamentar pede ao governador do Estado de Santa Catarina que seja firmado convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (Senai/SC). A proposta é que seja formada uma parceria a fim de oferecer cursos técnicos no contraturno das unidades de ensino estaduais.
Vereador pede que deputados e senadores se posicionem contra o voto em lista fechada
O vereador Fabrício Marinho (PPS) é o autor do Requerimento nº 158/2017, aprovado com 17 votos favoráveis. O parlamentar pede aos líderes das bancadas federais do Partido Popular Socialista (PPS) e à bancada parlamentar catarinense que se posicionem contra o voto em lista fechada, que tramita no Congresso Nacional, em relação à reforma política.
Vereador solicita instalação de lombada na BR 101
O Requerimento nº 164/2017, de autoria do vereador Tonho da Grade (PP), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pede à Autopista Litoral Sul e à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que seja instalada uma lombada física ou eletrônica na BR 101, sentido norte/sul, no Km 118. O mesmo pedido já foi feito anteriormente por meio dos requerimentos 35/2017, 95/2015, 244/2015 e 188/2014.
Vereador pede audiência pública para debater implantação de loteamentos populares
De autoria do vereador Thiago Morastoni (PMDB), foi aprovado o Requerimento nº 181/2017, com 17 votos favoráveis. O parlamentar solicita à Mesa Diretora da Câmara de Itajaí a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2016, que institui normas de parcelamento de solo urbano para implementação de loteamentos populares em Itajaí.
Pedidos de vista
Vereador pede vista a projeto que altera estrutura da ouvidoria da Câmara de Itajaí
O vereador Calinho Mecânico (PP) pediu vista ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2017, que altera a estrutura da ouvidoria da Câmara de Vereadores de Itajaí, passando a integrar a Unidade de Coordenação do Controle Interno (UCCI). O projeto volta à discussão na sessão de 4 de maio.
Vereador pede vista a projetos que tratam de mudanças no ITBI
O vereador Murilo Pereira (PP) pediu vista aos Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 22/2017 e Projeto Substitutivo nº1/2017 aos Projetos de Lei Complementar 2/2017, 3/2017, 4/2017 e 5/2017. Ambos tratam de mudanças na cobrança do Imposto de Transmissão de Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, Bem Como Cessão de Direitos à Sua Aquisição, mais conhecido como ITBI. Os projetos já haviam sido aprovados em primeira discussão e retornam à pauta na sessão de 4 de maio.
A vereadora Celia Filha do Elói (PSD) é a autora do Requerimento nº 160/2017, aprovado com 18 votos favoráveis. A parlamentar pede ao comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí que intensifique as rondas em todo bairro Espinheiros. De acordo com a vereadora, a intenção é inibir furtos e outros delitos.
Vereador reivindica melhorias para o Hospital Pequeno Anjo
O Requerimento nº 176/2017, de autoria do vereador Vanderley Dalmolin (PMDB), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pede às secretarias Municipal e Estadual de Saúde, à Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ao deputado estadual Valdir Cobalchini atenção na obtenção de recursos, a fim de ampliar a recepção e os banheiros do Hospital Pequeno Anjo. O objetivo é oferecer mais conforto às crianças e aos pais, por meio de banheiros adequados e com fraldário, assentos para espera, área de recreação, bebedouros entre outros.
Vereadora propõe parceria entre Educação e Senai
Com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 117/2017, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PR). A parlamentar pede ao governador do Estado de Santa Catarina que seja firmado convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (Senai/SC). A proposta é que seja formada uma parceria a fim de oferecer cursos técnicos no contraturno das unidades de ensino estaduais.
Vereador pede que deputados e senadores se posicionem contra o voto em lista fechada
O vereador Fabrício Marinho (PPS) é o autor do Requerimento nº 158/2017, aprovado com 17 votos favoráveis. O parlamentar pede aos líderes das bancadas federais do Partido Popular Socialista (PPS) e à bancada parlamentar catarinense que se posicionem contra o voto em lista fechada, que tramita no Congresso Nacional, em relação à reforma política.
Vereador solicita instalação de lombada na BR 101
O Requerimento nº 164/2017, de autoria do vereador Tonho da Grade (PP), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pede à Autopista Litoral Sul e à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que seja instalada uma lombada física ou eletrônica na BR 101, sentido norte/sul, no Km 118. O mesmo pedido já foi feito anteriormente por meio dos requerimentos 35/2017, 95/2015, 244/2015 e 188/2014.
Vereador pede audiência pública para debater implantação de loteamentos populares
De autoria do vereador Thiago Morastoni (PMDB), foi aprovado o Requerimento nº 181/2017, com 17 votos favoráveis. O parlamentar solicita à Mesa Diretora da Câmara de Itajaí a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2016, que institui normas de parcelamento de solo urbano para implementação de loteamentos populares em Itajaí.
Pedidos de vista
Vereador pede vista a projeto que altera estrutura da ouvidoria da Câmara de Itajaí
O vereador Calinho Mecânico (PP) pediu vista ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2017, que altera a estrutura da ouvidoria da Câmara de Vereadores de Itajaí, passando a integrar a Unidade de Coordenação do Controle Interno (UCCI). O projeto volta à discussão na sessão de 4 de maio.
Vereador pede vista a projetos que tratam de mudanças no ITBI
O vereador Murilo Pereira (PP) pediu vista aos Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 22/2017 e Projeto Substitutivo nº1/2017 aos Projetos de Lei Complementar 2/2017, 3/2017, 4/2017 e 5/2017. Ambos tratam de mudanças na cobrança do Imposto de Transmissão de Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, Bem Como Cessão de Direitos à Sua Aquisição, mais conhecido como ITBI. Os projetos já haviam sido aprovados em primeira discussão e retornam à pauta na sessão de 4 de maio.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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