Balcão da Cidadania - mais que um serviço, um compromisso com você!
O Balcão da Cidadania oferece gratuitamente diversos serviços para facilitar a sua vida!
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, sem fechar para o almoço.
Confira aqui todos os serviços disponíveis, os documentos necessários e como agendar o atendimento para emissão de Carteira de Identidade:
https://www.cvi.sc.gov.br/conteudo/27-Balc%C3%A3o+da+Cidadania.html
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 19h.
Sessões Ordinárias: terças e quintas, a partir das 16h.
A+
A
A-
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
Câmara de Vereadores de Itajaí
33ª Sessão Ordinária
03/06/2025 - Acompanhe a ordem do dia.
Institucional
A Câmara
►
Histórico
Gibi da Câmara
Funcionamento Geral
Estrutura da Câmara
A Cidade de Itajaí
Balcão da Cidadania
Controladoria Interna
►
Inspeções
Auditorias
Prestação de contas
Carta de Serviços
Concursos
Convênios
Intranet
Vereadores
Legislatura Atual
Lideranças das Bancadas
Comissões Técnicas
Mesa Diretora
Comissão de Ética
Outras Legislaturas
Procuradoria da Mulher
Legislação
Consultas legislação
►
Legislação Estadual
Legislação Federal
Legislação Municipal
Lei Orgânica
Regimento Interno
Legislação Interna
►
Portarias
Atos do Plenário
Atos da Mesa Diretora
Atos da Presidência
Instruções Normativas
Consolidação
Atos Legislativos
Projetos
Proposituras
Roteiros
Atas
CPI
Audiências Públicas
Comunicação
Notícias
Fotos
TV Câmara
Vídeos
Glossário Legislativo
App Comunica CVI
Transparência
Portal da Transparência
Acesso à informação
Despesas Gabinetes
Perguntas frequentes
Valores das diárias
Radar da Transparência
Presença Vereadores
Cargos e Salários
Relatório de Gestão
Transparência Publicidade
Plano Contratações Anual
Plano Estr. Institucional
Lista Trab. Terceirizados
Publicidade Obras
Câmara Mirim
Edital 2025
Vereadores Mirins
Roteiros de Sessão
Mesa Diretora
Proposituras
Galeria de Fotos
Licitações
Contato
Fale Conosco
Ramais
Vereadores
Ouvidoria
Acesso à informação
Cadastro de Visitantes
Visitas Guiadas
Proposituras
Filtrar
Número da Proposição:
Colocar ano da numeração no campo abaixo.
Ano da Proposição:
Ementa:
Justificativa:
Tipo de Proposição:
Selecione
Indicação
Moção
Requerimento
Recurso
Representação
Solicitação
Pedido de Prioridade
Pedido de Urgência
Mensagem
Pedido de Informação
Pedido de Urgência do Executivo
Portaria
Gestão:
Selecione
13
14
15
16
17
18
19
20
Vereador:
Selecione
Adão Bittencourt
Anna Carolina Cristofolini Martins
Bruno Alfredo Laureano (Bruno da Saúde)
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Carlos Roberto Mello (Calinho Bombeiro)
Cristiano Klaus Fischer
Fernando Martins Pegorini
Hilda Carolina Deola
Leandro Luy Peixoto (Leandro do Nadar)
Liliane Mayre Fontenele
Maurílio Moraes
Odivan Wivaldo Linhares
Otto Luiz Quintino Junior
Pedro Paulo Molleri (Pedrão Molleri)
Renata Narcizo Machado
Roberto Rivelino da Cunha (Beto Cunha)
Sandro Roberto Serpa
Sueverton João de Aquino (Ver. Maninho)
Vanderley Dalmolin
Victor R. Nascimento
Outros Autores:
Selecione
13ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
13ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
13ª Legislatura - Mesa Diretora 1997 - 1998
13ª Legislatura - Mesa Diretora 1999 - 2000
14ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
14ª Legislatura - Comissão de Fiscalização
14ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14ª Legislatura - Mesa Diretora 2001 - 2002
14ª Legislatura - Mesa Diretora 2003 - 2004
15ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social
15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
15ª Legislatura - Comissão de Fiscalização
15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15ª Legislatura - Mesa Diretora 2005 - 2006
15ª Legislatura - Mesa Diretora 2007 - 2008
16ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16ª Legislatura - Mesa Diretora 2009-2010
16ª Legislatura - Mesa Diretora 2011-2012
17ª Legislatura - Comissão Permanente de Agricultura, Pesca e Meio-Ambiente
17ª Legislatura - Comissão Permanente de Defesa Civil
17ª Legislatura - Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista
17ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social
17ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
17ª Legislatura - Comissão de Fiscalização
17ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
17ª Legislatura - Comissão de Moradia, Casas e Loteamentos Populares
17ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
17ª Legislatura - Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
17ª Legislatura - Comissão de Segurança Pública
17ª Legislatura - Comissão de Ética
17ª Legislatura - Mesa Diretora 2013-2014
17ª Legislatura - Mesa Diretora 2015-2016
18ª Legislatura - Comissão Antidrogas
18ª Legislatura - Comissão Especial - Processo Licitatório - Alimentação Escolar
18ª Legislatura - Comissão Especial de Transporte Público
18ª Legislatura - Comissão Parlamentar Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Concessões de Diárias e/ou Passagens Aéreas e Rodoviárias da Administração Pública Municipal
18ª Legislatura - Comissão Parlamentar de Inquérito 1/2019
18ª Legislatura - Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
18ª Legislatura - Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
18ª Legislatura - Comissão de Cultura e Turismo
18ª Legislatura - Comissão de Educação e Esporte
18ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
18ª Legislatura - Comissão de Fiscalização
18ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18ª Legislatura - Comissão de Moradia, Casas e Loteamentos Populares
18ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
18ª Legislatura - Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
18ª Legislatura - Comissão de Saúde e Assistência Social
18ª Legislatura - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil
18ª Legislatura - Mesa Diretora 2017-2018
18ª Legislatura - Mesa Diretora 2019-2020
19ª Legislatura - Mesa Diretora 2023-2024
19ª Legislatura - Comissão Antidrogas
19ª Legislatura - Comissão Parlamentar Mista para Análise e Acompanhamento dos Estudos de Modificação do Regime Jurídico do Porto de Itajaí e seu Eventual Programa de Desestatização
19ª Legislatura - Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
19ª Legislatura - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
19ª Legislatura - Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
19ª Legislatura - Comissão de Cultura e Turismo
19ª Legislatura - Comissão de Direito, Defesa e Bem e Bem-Estar Animal
19ª Legislatura - Comissão de Educação e Esporte
19ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
19ª Legislatura - Comissão de Fiscalização
19ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
19ª Legislatura - Comissão de Moradia, Casas e Loteamentos Populares
19ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
19ª Legislatura - Comissão de Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
19ª Legislatura - Comissão de Saúde e Assistência Social
19ª Legislatura - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil
19ª Legislatura - Mesa Diretora 2021-2022
19ª Legislatura - Procuradoria Especial da Mulher
20ª Legislatura - Comissão de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Direito Animal
20ª Legislatura - Comissão de Assistência Social, Moradia e Loteamento Populares
20ª Legislatura - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
20ª Legislatura - Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
20ª Legislatura - Comissão de Constituição e Justiça
20ª Legislatura - Comissão de Cultura e Turismo
20ª Legislatura - Comissão de Educação e Esporte
20ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
20ª Legislatura - Comissão de Fiscalização
20ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
20ª Legislatura - Comissão de Saúde e Antidrogas
20ª Legislatura - Comissão de Saúde e Assistência Social
20ª Legislatura - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil
20ª Legislatura - MESA DIRETORA 2025-2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Câmara de Vereadores de Itajaí
Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Gestão 1993 - 1996 - Arnaldo Schmitt Júnior
Gestão 1997 - 2000 - Jandir Bellini
Gestão 2001 - 2004 - Jandir Bellini
Gestão 2005 - 2008 - Volnei Morastoni
Gestão 2009 - 2012 - Jandir Bellini
Presidência
Projeto de iniciativa popular
Situação:
Selecione
Aguardando Agenda para Leitura
Agendado para Leitura em Sessão
Lido em Sessão
Aguardando Trâmite de Comissões
Em Tramitação - Comissões
Aguardando Agenda para Votação
Agendado para Votação
Enviado ao Executivo
Respondida pelo Executivo
Retirado
Avocado
Aprovado
Rejeitado
Quórum Insuficiente
Sancionado
Veto do Executivo - Veto Mantido
Veto do Executivo - Veto Anulado
Veto do Executivo - Em Trâmite
Promulgado
Arquivado:
Selecione
Sim
Não
Filtrar
Limpar
20
50
100
250
500
1000
Todos
Número/Ano
Autor
Situação
Íntegra
Trâmite
 
1241
Indicação 1786/2025
Sandro Roberto Serpa
Enviado ao Executivo
 
1242
Indicação 1785/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1243
Moção 10/2025
20ª Legislatura - MESA DIRETORA 2025-2026
Aprovado
 
1244
Indicação 1784/2025
Sandro Roberto Serpa
Respondida pelo Executivo
 
1245
Indicação 1645/2025
Renata Narcizo Machado
Enviado ao Executivo
 
1246
Indicação 1644/2025
Renata Narcizo Machado
Enviado ao Executivo
 
1247
Indicação 1783/2025
Sandro Roberto Serpa
Respondida pelo Executivo
 
1248
Indicação 1782/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Respondida pelo Executivo
 
1249
Indicação 1781/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1250
Indicação 1780/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1251
Indicação 1779/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1252
Indicação 1778/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1253
Indicação 1753/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1254
Indicação 1660/2025
Leandro Luy Peixoto (Leandro do Nadar)
Enviado ao Executivo
 
1255
Indicação 1751/2025
Sandro Roberto Serpa
Enviado ao Executivo
 
1256
Indicação 1659/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1257
Indicação 1658/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1258
Indicação 1647/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1259
Indicação 1648/2025
Carlos Alexandre Raimundo (Xande Celular)
Enviado ao Executivo
 
1260
Indicação 1752/2025
Sandro Roberto Serpa
Enviado ao Executivo
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73